O podcast ‘Tete à Tete’, apresentado pelo jornalista Olavo Sampaio, estreia nesta terça-feira (27), ao vivo no YouTube, às 20h. O primeiro entrevistado será o vice-governador e ex-secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (PT).
Aproveita e já clina no vídeo abaixo, para agendar a exibição e não perder a nossa estreia.
A Polícia Civil do Maranhão, em operação realizada pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais(SEIC), conseguiu prender em flagrante duas pessoas suspeitas de integrar grupo criminoso responsável por roubo à residência em São Luís. A investigação e a prisão foram coordenadas pelo Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO/SEIC).
De acordo com as investigações preliminares, na madrugada da última segunda-feira(22), o grupo criminoso invadiu a residência do vereador Edson Gaguinho (PP), no bairro Vila Riod e, mediante violência e grave ameaça exercidas com arma de fogo, subtraiu diversos pertences do imóvel.
Em menos de 24 horas, a Polícia Civil conseguiu identificar e prender na região do bairro da Vila Embratel, um dos suspeitos de participação direta no roubo. Na residência do suspeito foram localizados alguns objetos roubados. A namorada do investigado também foi presa, pois com ela os investigadores apreenderam um objeto subtraído da residência da vítima.
O primeiro investigado foi preso pelo crime de roubo majorado e será encaminhado ao centro de detenção da capital, onde ficará custodiado a disposição da justiça. A mulher foi autuada pelo crime de receptação e responderá em liberdade após ter realizado o pagamento de fiança.
Nesta semana, o prefeito de Presidente Dutra, Raimundinho da Audiolar, fez uma reunião de alinhamento, com a presença de secretários (as) municipais, adjuntos e alguns dos vereadores da base. A conversa foi produtiva e serviu ainda para tratar sobre o evento Maranhão Todos Por Elas, realizado pelo Governo do Estado, nesta sexta-feira (4), na cidade.
Nesta semana, Rejanny Braga deu mais um importante passo, em busca de benefícios para as comunidades que representa. A líder se reuniu como o Secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas (Seam), Orleans Brandão, para dialogar sobre demandas urgentes, como geração de emprego e renda, além de apoio para projetos nas áreas de educação e combate a violência contra as mulheres.
Rejanny comemorou o resultado da conversa e agradeceu o apoio do Governo do Estado, nas ações que tem realizado. “Estamos com os objetivos muito bem alinhados, em defesa dos que mais precisam. São Luís merece muito mais e eu estou disposta a continuar sendo essa voz ativa, na luta por direitos e benefícios pra nossa gente, principalmente para os moradores da nossa zona rural”, disse a empresária e jornalista, que recentemente anunciou a volta do projeto ‘Pão Solidário’, para este mês de agosto.
Agosto é o mês da primeira infância e para debater políticas públicas que garantam atenção integral às crianças maranhenses de até 6 anos de idade o Governo do Maranhão realizou o Encontro Estadual Primeira Infância no Suas e as Múltiplas Infâncias no Estado do Maranhão. O encontro faz parte da Campanha Estadual Mês da Primeira Infância 2023, realizada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes).
O evento aconteceu no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, e reuniu prefeitos, secretários municipais de assistência social e agentes que atuam no programa Criança Feliz, de apoio à primeira infância de todos os municípios maranhenses.
O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, destacou a importância da intersetorialidade das políticas de garantias de direitos para crianças de até 6 anos. “Nós precisamos garantir uma política ampla e multidisciplinar que inclua ações na área do desenvolvimento social, de prevenção e enfrentamento às doenças, ações na área da educação, de esportes, de cultura e outros segmentos para uma proteção efetiva das nossas crianças. Um trabalho de parceria entre o Governo do Estado e os municípios como tem ocorrido na atual gestão estadual”, afirmou.
O secretário da Sedes, Paulo Casé, ressaltou a importância do evento. “O Maranhão tem tido protagonismo nas discussões sobre a primeira infância em Brasília e entre as propostas que levamos para o governo federal está a priorização de crianças indígenas e de povos tradicionais. Aqui no Maranhão nós já garantimos a continuidade do programa Criança Feliz para apoiar ainda mais as prefeituras, que são as responsáveis pela aplicação dessas políticas nos municípios. Portanto, esse encontro é um momento importante para a troca de experiências”, disse.
O evento foi aberto com a palestra Primeira Infância no Suas e as especificidades das múltiplas infâncias, realizada por Onélia Santana, secretária de Proteção Social do Estado do Ceará. Antes foi realizada uma acolhida com a Orquestra de Violões de Trilhas e Sons de Itapecuru-Mirim.
Encontro Estadual Primeira Infância
O Encontro Estadual Primeira Infância no Suas e as Múltiplas Infâncias no Estado do Maranhão marca o início das atividades do Mês da Primeira Infância, cujo objetivo é destacar a importância dos investimentos na primeira infância para o fortalecimento do desenvolvimento humano, por meio da oferta de atendimento integral e multiprofissional à criança e a sua família.
Neste ano a campanha irá tratar das particularidades da infância no Maranhão, considerando as diferenças regionais e culturais presentes no território maranhense. Com isso, busca-se inserir nas ações as crianças quilombolas, ribeirinhas, ciganas, indígenas e outras. Entre as ações que serão realizadas durante a campanha estão oficinas, palestras, rodas de conversas e brincadeiras nas comunidades.
As ações da Campanha Estadual Mês da Primeira Infância 2023 ocorrem por meio do programa Criança Feliz que tem o objetivo de apoiar e acompanhar o desenvolvimento infantil integral na primeira infância, no período compreendido entre 0 a 6 anos, facilitar o acesso da gestante, das crianças na primeira infância e de suas famílias às políticas e aos serviços públicos que necessitam.
O programa se desenvolve por meio de visitas domiciliares que buscam envolver ações de saúde, educação, assistência social, cultura e direitos humanos. As visitas são ofertadas pelos municípios.
Loorrany Menezes Coimbra, supervisora do Programa Criança Feliz do município de João Lisboa, informou que o encontro estadual é importante para a troca de experiências. “Em João Lisboa nós já atendemos as crianças prestando apoio e orientando as famílias, mapeamento quais os serviços públicos prioritários para cada uma, então, quanto mais conhecimento nós adquirirmos, mais eficientes ficarão as nossas ações”, comentou.
Naiana Souza dos Santos, supervisora do Programa Criança Feliz na cidade de Cedral, falou das ações já executadas no município e como o encontro estadual vai ajudar a fortalecer o trabalho. “Em Cedral nós já acompanhamos 200 crianças que estão na primeira infância, fazendo o atendimento direto nos seus domicílios. Este é um público que necessita de um olhar mais atencioso e ações integradas, então, o encontro de hoje vai fortalecer muito esse trabalho”, afirmou.
O Mês da Primeira Infância é realizado de maneira integrada com as coordenações estaduais do programa Criança Feliz e entidades parceiras da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância (Snapi).
A prefeitura de Presidente Dutra, por meio da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, segue em busca de parcerias que possam fomentar a economia, com incentivo às micro e pequenas empresas do município. A secretária Marcia Sampaio, esteve em São Luís, onde se reuniu com o secretário de Indústria e Comércio do Maranhão, Júnior Marreca, para alinhar projetos e propor parcerias que possam beneficiar empresas e criar mais postos de trabalho. “A cidade é forte e sabemos que a gente pode avançar nas políticas públicas de incentivo ao setor produtivo e nós estamos à disposição para trabalhar juntos”, disse o secretário Júnior Marreca.
O município de Presidente Dutra tem localização privilegiada, por isso, naturalmente atrai milhares de pessoas da região central. A prefeitura quer ampliar os investimentos no setor e criar políticas públicas de incentivo para que mais empresas possam se instalar na cidade. Uma dos projetos trata sobre a criação de um parque empresarial, para reunir as empresas em um único local, toda a infraestrutura que eles precisam e um polo logístico para descarregar mercadorias que são destinadas aos municípios vizinhos, sem a necessidade de se deslocar até São Luís ou Teresina, no Piauí. A reforma do aeroporto de Presidente Dutra, também foi pauta, na reunião entre a secretária Márcia Sampaio e Júnior Marreca.
A prefeitura quer ainda, fortalecer o Sebrae e implantar um posto do Sine (Sistema Nacional de Emprego), para dar suporte tanto para os empreendedores, quanto para os trabalhadores, que estão em busca de uma vaga no mercado de trabalho. A gestão Raimundinho da Audiolar trabalha para criar um ambiente de negócios para quem quer empreender e oportunidade de trabalho para a população.
A secretária Márcia também conversou com a secretária Adjunta da Micro e Pequena Empresa, Luzia Rezende, sobre o suporte às MPE’s. Com o secretário Adjunto de Infraestrutura e Projetos, Ubiratan Silva, a secretária tratou sobre a viabilidade de parceria para criar um parque empresarial e um polo logístico de distribuição de mercadorias que atenda a cidade e a região.
“Trouxemos as nossas demandas e ouvimos sugestões sobre as ações que podemos executar juntos. Nosso diálogo foi positivo e demonstra a vontade do prefeito Raimundinho da Audiolar, em fazer uma gestão com olho na geração de emprego e oportunidades, para os empresários e para os trabalhadores”, finalizou a secretária Márcia.
A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta quarta-feira (05), audiência pública para debater o Sistema de Licenciamento Ambiental nas áreas das cadeias produtivas de grãos, alumínio, petróleo e gás. A reunião foi coordenada pelo deputado Francisco Nagib (PSB), presidente da Comissão, que abriu os trabalhos informando que o objetivo da audiência é debater tratativas que desburocratizem e facilitem a vinda de investidores para o Maranhão.
A audiência contou ainda com a presença dos deputados Neto Evangelista (União), Fernando Braide (PSD) e Florêncio Neto (PSB).
Participaram também do debate o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Pedro Chagas; o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae/MA), Celso Gonçalo; técnicos nas áreas, representantes da iniciativa privada e consultores legislativos da Casa.
Francisco Nagib considerou a reunião muito positiva e participativa. “Estamos abertos ao diálogo e queremos contribuir para que o Maranhão atraia cada vez mais investimentos e possa gerar mais emprego e renda para a nossa gente”, assinalou.
O titular da Sema, Pedro Chagas, fez uma breve exposição sobre os novos normativos e fluxos dos procedimentos ambientais no Maranhão. Segundo ele, as primeiras medidas foram no sentido de modificar portarias e desburocratizar os procedimentos.
“Acreditamos que burocratizar licenciamento é incentivar a prática da ilegalidade. A Sema não pode ser um empecilho à instalação de novos empreendimentos no Maranhão. Fizemos aqui um bom debate. Desburocratizar é o nosso lema. Vamos fazer uso de ferramentas tecnológicas e normativas para que o nosso processo de licenciamento seja mais célere”, disse Chagas.
Instrumento
Indagado pelos parlamentares sobre a necessidade de se fazer uma revisão no instrumento normativo legal referente à questão dos procedimentos de licenciamento ambiental, regulamentados pelas portarias do órgão, o secretário respondeu que é preciso esperar um pouco para que as modificações feitas nas portarias sejam consideradas positivas.
“Proponho que a gente tenha um período de amadurecimento em termos das modificações que realizamos nas portarias. E, em se obtendo uma resposta positiva quanto aos seus efeitos, possamos convertê-las em instrumentos normativos legais por intermédio da atuação do Poder Legislativo Estadual”, defendeu.
O empresário Benedito Mendes, de Itapecuru-Mirim, recebeu muito bem as modificações apresentadas pela Sema. “Agora eu me sinto mais seguro em fazer novos investimentos porque não tenho mais as barreiras burocráticas que tínhamos. Esse é o caminho para o Maranhão se desenvolver mais”, destacou.
O presidente do Sebrae, Celso Gonçalo, também considerou produtiva e importante a iniciativa da Assembleia e da Sema em proporcionar esse debate. “É muito importante que o Poder Legislativo Estadual, o Governo do Estado e a iniciativa privada dialoguem em busca de caminhos que levem o Maranhão a se desenvolver mais. O que ouvimos aqui é muito animador e estimulador para o empreendedorismo maranhense”, afirmou.
Os deputados Neto Evangelista, Florêncio Neto e Fernando Braide elogiaram as primeiras medidas tomadas pelo secretário da Sema no sentido de desburocratizar os procedimentos, principalmente relativos ao licenciamento ambiental.
Deliberações
Foi deliberado, dentre outras propostas, que a Assembleia retome a discussão da Lei Estadual de 2009 que trata sobre a política florestal, em tramitação na Casa, no sentido de revisá-la, e que o Sebrae apresente as demandas do setor empresarial junto à Comissão de Assuntos Econômicos.
Nesta quarta-feira (5), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, participou, ao lado do governador Carlos Brandão, da assinatura de duas ordens de serviço para a execução de obras que resultarão em maior fluidez no trânsito de São Luís.
Uma das intervenções consiste na construção de um viaduto na Avenida dos Holandeses, entre a Ponta do Farol e o Calhau, com impacto positivo também para o acesso à Avenida Litorânea, que será realizado em pista livre.
Outra demanda dos motoristas da capital será atendida com a construção da quarta alça de acesso à Via Expressa, na Avenida Carlos Cunha, possibilitando um ingresso direto na rodovia que leva a bairros como Cohafuma, Vinhais e Maranhão Novo.
“Essas melhorias são essenciais para a mobilidade urbana, garantindo segurança e fluidez no trânsito”, destacou Paulo Victor.
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), fez um balanço dos seus primeiros seis meses à frente da Casa em entrevista à Rádio Mirante AM nesta terça-feira (04). Ele falou ainda sobre a conjuntura política da capital maranhense e a relação com o governo do Estado.
Paulo Victor iniciou a entrevista falando sobre o resultado satisfatório destes primeiros seis meses na Casa Legislativa. Ele destacou como um marco a aprovação do Plano Diretor de São Luís, destacando ser um projeto que que vai regular o ações pelo crescimento da cidade.
“O Plano Diretor vem sendo discutido ao longo de quase 15 anos. Entraram e saíram gestões e não se encontrava um norte para este projeto. A aprovação deste documento dará um largo entendimento da nossa cidade e pelo qual conseguiremos vislumbrar o crescimento em diversas áreas, como na indústria, comércio, serviços, atração de negócios para nossa cidade. Foi algo muito positivo”, reiterou o presidente.
Ele citou ainda o avanço com a proposta dos Gabinetes Móveis, nos quais os parlamentares percorrem bairros da capital para conversar diretamente com a população sobre suas demandas.
“É um atendimento direto, objetivo, de forma mais rápida para nossa população e por ele, conseguimos dar mais mobilidade ao trabalho dos parlamentares. Nesses seis meses, aprovamos pautas de importância da população e que geram o desenvolvimento de São Luís”, concluiu.
O presidente da Câmara tratou ainda sobre o andamento das discussões do Plano de Cargos e Carreiras dos servidores e do reajuste de 8,2% no vencimento do funcionalismo municipal, que deve ser votado nesta quarta-feira (05) na Câmara.
Na última semana, a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), reafirmando o compromisso de estabelecer a unidade, manter atenção às pautas prioritárias dos municípios e prosseguir com a agenda de avanços, fortaleceu dois importantes momentos para a saúde e a educação.
O Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Maranhão (Cosems/MA) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-MA) promoveram, na última quarta-feira (27), a eleição da nova diretoria para o biênio 2023/2025. Destinado a congregar os secretários de saúde e seus respectivos municípios, o COSEMS escolheu como presidente Thays Mesquita, atual secretária de saúde de Vargem Grande, com a chapa “Por um Cosems fortalecido”, eleita por aclamação.
Com o tema “Descentralizar e renovar”, a secretária de educação de Açailândia, Karla Janys, e Yara Raquel Coelho, secretária de educação de Santa Quitéria do Maranhão, foram eleitas presidente e vice, respectivamente, da Undime-MA, juntamente com a nova diretoria executiva.
As novas presidentes destacaram a força feminina na política, bem como o novo momento de integração e força junto à Famem. “Estaremos reunidos com os 217 municípios, fazendo um Conselho representado e fortalecido, levando os serviços de saúde do SUS com qualidade para os municípios do Maranhão. A Famem, como instituição de grande credibilidade, atuou de forma conciliadora nesse processo, desempenhando um papel fundamental para o nosso conselho. Conseguimos reunir 110 secretário, em uma eleição que vai entrar para a história do Cosems”, disse Thays Mesquita.
Já Karla Janys afirmou que a sua eleição foi construída a partir da necessidade de um diálogo e unidade com as 19 regionais do Maranhão. “Temos como pressuposto um regime de colaboração, por isso precisamos do apoio dos nossos parceiros, como a Famem e os prefeitos, ajudando a construir e implementar as políticas educacionais para garantir um aumento na qualidade da educação nos municípios. Estamos trazendo nessa composição da chapa um viés muito feminino, mostrando a força da mulher na política, colocando o nosso nome à frente desse novo momento, pensando e construindo uma educação pública de qualidade para todos”, enfatizou a nova presidente.
A Undime e o Cosems possuem um espaço físico na sede da FAMEM, aberto para receber e reunir os principais atores e indivíduos envolvidos nas duas áreas de todo o Maranhão, no intuito de melhorar a qualidade do trabalho desenvolvido.