Câmara Municipal de São Luís

A agenda política desta segunda-feira (2) marca a retomada dos trabalhos legislativos em São Luís e no Maranhão. Na capital, a Câmara Municipal abre oficialmente o ano legislativo às 9h, em sessão solene que encerra o recesso parlamentar.

Entre as principais pautas previstas para o início dos trabalhos estão a atualização do Regimento Interno da Casa, a revisão da Lei de Zoneamento, Parcelamento e Uso e Ocupação do Solo Urbano e a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que estima um orçamento superior a R$ 6 bilhões para o Município.

A lei urbanística, em vigor desde 1992, passa por estudos técnicos acompanhados por uma comissão especial de vereadores, enquanto o Executivo realiza audiências públicas e debates no Conselho da Cidade. Já o projeto do orçamento, cuja votação foi adiada durante o recesso, deve ser apreciado em sessão extraordinária.

No âmbito estadual, a Assembleia Legislativa do Maranhão também realiza nesta segunda-feira a sessão solene de abertura dos trabalhos de 2026, com a presença do governador Carlos Brandão, sob a condução da presidente da Casa, deputada Iracema Vale.

Alema