A Secretaria de Estado da Saúde (SES) inicia, nesta sexta-feira (31), a distribuição de 7,9 mil testes rápidos para detectar a dengue. Os testes serão enviados para 18 Unidades Regionais de Saúde (URS), além dos municípios de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Alcântara, da Região Metropolitana.

“Estamos fortalecendo as estratégias de diagnóstico da dengue com a distribuição dos testes rápidos. Ainda assim, para o enfrentamento das arboviroses, é necessário manter ações conjuntas, e com o apoio da população, para diminuir os números de casos e óbitos por dengue, chikungunya, zika e oropouche”, disse o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

Os testes rápidos repassados pelo Ministério da Saúde visam ampliar o diagnóstico precoce da dengue, e estarão disponíveis prioritariamente em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), hospitais de urgência e emergência, além de maternidades, localizadas em municípios com histórico epidemiológico de dengue e que apresentam aumento de notificações, óbitos em investigação ou casos confirmados.

O teste rápido de dengue NS1 em cassete (Sangue total/Soro/Plasma) é um ensaio imunoenzimático cromatográfico rápido para detecção qualitativa de antígeno NS1 do vírus da dengue no sangue total, soro ou plasma para auxiliar no diagnóstico de infecções da dengue. O teste rápido deve ser aplicado em pessoas que apresentem sintomas sugestivos da doença entre o 1º e o 5º dia de sintomas, com prioridade para crianças, idosos e gestantes.

A superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Dalila Santos, destacou a importância da distribuição dos testes como estratégia para o diagnóstico da dengue. “Eles são uma das principais ferramentas para a identificação precoce dos casos, o que é essencial para evitar surtos e epidemias. A partir da análise da situação epidemiológica de cada região, os testes também auxiliarão na implementação de medidas preventivas contra o mosquito Aedes aegypti”, explicou.

No último final de semana, nos dias 25 e 26 de janeiro, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres), em parceria com o Instituto Base de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, iniciou o programa Rede de Saberes para marisqueiras, pescadores e  aquicultores, com a realização de capacitações em beneficiamento, processamento e conservação do pescado, que contemplou, aproximadamente, 110 beneficiários, nos municípios de Cedral, Guimarães, Porto Rico e Bequimão.

O secretário Luiz Henrique Lula (Setres) participou da abertura da qualificação em Cedral e esteve em Porto Rico e Bequimão para conhecer a estrutura e conversar com os capacitados sobre os objetivos do programa: “Fiz questão de estar presente no máximo de turmas possível para conversar com os participantes sobre nossas intenções para com estas ações de capacitação: queremos desenvolver e investir na pesca e no pescado do Maranhão e por consequência, valorizar a atividade e os produtos, gerando e melhorando a renda dos pescadores, marisqueiras e aquicultores de diversos municípios e regiões. Para isso, é preciso qualificar e diversificar os produtos, estruturar a rede de comercialização e disputar o mercado.  Tenho absoluta certeza de que este é um passo muito importante”, defendeu.

A carga horária do curso foi dividida em uma parte teórica e outra prática. Durante a prática, os alunos aplicaram técnicas de filetamento e de preparo de receitas que aproveitam todo o peixe: fishbúrguer, torresmo, filé empanado, iscas, maionese caseira, ceviche, croquetes, bolinho de peixe, entre outros. Ao final, os capacitados receberam um kit, composto por facas para processamento completo, tábua, avental e amolador, para o desenvolvimento de suas atividades.

Durante a atividade o secretário conversou com diversos beneficiários, ouviu suas demandas e informou sobre projetos que podem contribuir para o desenvolvimento dos empreendimentos que estão surgindo, entre eles o Trabalho Jovem. Este programa poderá contribuir com os planos de Liliana Rodrigues, produtora de Bequimão que morava em São Luís e retornou a comunidade de Paricatiua, onde nasceu.

Ela conta que voltou em busca de paz para viver com o marido e o irmão que é pessoa com deficiência, mas não aguentou ficar parada e resolveu fazer um açude. “Graças a ação do Senar melhorou muito o nosso modo de trabalhar. A gente tinha um modo mais rústico de trabalhar e eles apresentaram técnicas mais atuais, que ajudou bastante tanto a mim quanto ao meu irmão Jorge. E aí a gente tá criando peixe agora e já estamos fornecendo para prefeitura e para o hospital. Graças a Deus por isso”, celebrou.

A capacitação também contou com várias parcerias como a Prefeitura de Cedral e o Sindicato de Pescadores de Cedral (Sinpece), representados pela presidente e mobilizadora Alzenira Silva e o mobilizador Dário Pavão que apoiaram a atividade, assim como o prefeito Danilo Moraes e da vice-prefeita Alzenira.

Em Porto Rico, o Sindicato de Pescadores de Porto Rico (Sindpor), representado pelo presidente Melquizedeque Trindade Nunes e Dayane Leal, sendo estes mobilizadores da capacitação, assim como a Prefeitura de Porto Rico.

Em Guimarães, contou-se com o apoio da mobilizadora Izailde Rabelo e do Restaurante da Rogeria, representado por Rogério Rabelo, que cedeu o espaço para realização da capacitação e com a presença do engenheiro de pesca Mauro Cardoso.

Em Bequimão, no povoado de Paricatiua, a ação obteve apoio da Rede de Mulheres das Marés e das Águas, dos Manguezais Amazônicos do Maranhão e Piauí (Remulmana); Rancho Paraíso, representado pela capacitada e mobilizadora Liliana Rodrigues; e da Estação Marítima, representado por Diógenes Rodrigues. Ainda em Bequimão, no povoado Santana, houve apoio do Mix Garcia, Remulmana, Casa Familiar Rural Albemirim e dos mobilizadores Rosilene Pereira e Janilson Rodrigues.

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para o dia 3 de fevereiro o período de matrículas ou registro acadêmico nas instituições públicas de ensino superior pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025. A data divulgada anteriormente para término das inscrições era dia 31 de janeiro. 

Nesta segunda-feira (27), com um dia de atraso, o MEC divulgou no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na parte do Sisu o resultado dos selecionados para a primeira chamada regular do Sisu 2025. Inicialmente, conforme o edital do processo seletivo de 2025, o resultado estava previsto para ser liberado no domingo (26).

O Ministério da Educação ainda não divulgou as novas datas das próximas etapas do processo de seleção. Entre elas, o novo período de manifestação de interesse na lista de espera por uma vaga pelo candidato que não for selecionado na chamada regular; e a nova data de convocação dos selecionados pela lista de espera.

A lista de espera poderá ser usada pelas instituições de educação superior participantes, durante todo o ano, para preenchimento das vagas eventualmente não ocupadas na chamada regular.

A retificação do edital poderá ser publicada em edição extra no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (28).

Nesta primeira edição do ano, o programa gerido pelo MEC ofertou 261.779 vagas para 6.851 cursos de graduação, em 124 instituições públicas de ensino superior do país.

Sisu

Desde 2010, o Sisu reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil, que participam do processo seletivo vigente.

A maioria das instituições participantes são da rede federal de ensino superior, com destaque para universidades e institutos federais.

O programa do governo federal tem o objetivo de democratizar o acesso às instituições públicas de ensino superior no país.

A seleção dos estudantes é feita com base na média das notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano anterior, respeitando o limite de vagas disponíveis para cada curso e modalidade de concorrência.

Para saber mais a respeito do sistema, o estudante pode entrar em contato com a instituição. Para outras dúvidas, o telefone de atendimento do MEC: 0800 61 61 61.

A Justiça Federal acolheu o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e anulou as licenças ambientais que permitiam a construção irregular do Edifício Atlantis, no início da Avenida Litorânea, na Ponta do Farol, em São Luís (MA). A sentença judicial reconheceu a área como de preservação permanente, por ser ocupada parcialmente por dunas, e determina a imediata paralisação de qualquer intervenção ou construção no local. 

A decisão judicial também condenou a construtora Delman Rodrigues Incorporações Ltda. e o proprietário da empresa a recuperarem a área degradada e a realizarem a restauração florestal. Eles devem apresentar um Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD) em até 90 dias, contendo cronograma com etapas definidas, sob pena de multa diária de R$ 500.

Adicionalmente, a construtora e o proprietário foram condenados à perda de incentivos fiscais e acesso a linhas de crédito referentes à área degradada, além da decretação de indisponibilidade de bens para garantir a reparação dos danos. O município de São Luís também está proibido de conceder novos alvarás de construção para o local.

A Justiça Federal também proibiu, por meio de tutela antecipada, a realização de qualquer nova intervenção no local. Ainda cabe recurso da decisão.

Histórico do caso – Em 2012, o MPF moveu a ação civil pública após constatar que o empreendimento foi licenciado de forma irregular pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Luís, sem os estudos ambientais adequados.

Na ação, o MPF destacou que o local do empreendimento é reconhecido como área de preservação permanente, protegido por leis federais devido à sua importância ecológica, incluindo a estabilidade geológica, o combate à erosão e a preservação da biodiversidade.

Imagens de satélite e perícias técnicas comprovaram a existência de dunas e restinga no local antes do início das obras e a posterior degradação ambiental causada pelo empreendimento.

O Poder Judiciário do Maranhão, por meio do 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, determinou que a plataforma de vendas Mercado Livre, juntamente com o serviço de pagamento Mercado Pago, indenize uma consumidora em R$ 3 mil por danos morais. A sentença foi proferida pela juíza Diva Maria Barros Mendes, que também ordenou a devolução do valor pago pelo produto que nunca foi entregue.

Entenda o caso

A autora da ação relatou que, em 27 de setembro de 2023, adquiriu um produto pelo site do Mercado Livre, efetuando o pagamento à vista, no valor de R$ 1.681,10, por meio de boleto bancário. Apesar de cumprir todas as etapas de compra, ela não recebeu o produto e, mesmo após registrar uma reclamação administrativa, não obteve a devolução do dinheiro.

Diante da situação, a consumidora acionou a Justiça solicitando a devolução do valor pago e a compensação por danos morais. Em sua defesa, o Mercado Livre e o Mercado Pago argumentaram que sua função é apenas intermediar transações entre compradores e vendedores, não sendo responsáveis por entregas ou devoluções de produtos. Além disso, alegaram que a reclamante não teria utilizado todos os canais administrativos de solução antes de buscar a via judicial.

Decisão judicial

Ao analisar o caso, a juíza considerou que os demandados agiram de forma negligente. “Analisando o processo, verifico assistir parcial razão à reclamante em sua demanda (…) Era obrigação dos demandados intermediarem a operação, contatando o vendedor e não se furtarem a esse dever, mas assim não agiram, deixando a consumidora sem amparo e sem solução”, afirmou.

A magistrada destacou ainda que os requeridos poderiam ter tomado medidas preventivas, como reter os valores na conta do vendedor para ressarcir a cliente ou descredenciá-lo da plataforma. Segundo a decisão, a responsabilidade do Mercado Livre e do Mercado Pago é solidária, e ambos falharam em comprovar que atuaram de maneira diligente para assegurar a satisfação das partes envolvidas na transação.

“A não devolução de valores acarretaria verdadeiro enriquecimento sem causa”, concluiu a juíza, que julgou parcialmente procedente o pedido da autora. Além da indenização de R$ 3 mil, os demandados deverão restituir o valor integral pago pelo produto não entregue.

Precedente relevante

A decisão reforça a responsabilidade das plataformas digitais de vendas em casos de problemas com produtos não entregues, apontando a necessidade de maior diligência na intermediação entre consumidores e vendedores. A sentença também destaca o dever das empresas em garantir que os direitos do consumidor sejam respeitados em todas as etapas do processo comercial.

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu um homem suspeito pelos crimes de roubo majorado e associação criminosa em Imperatriz.

Segundo informações do delegado Alex Coelho, o crime ocorreu em 2018, quando uma associação criminosa roubou mais de 1.800 celulares de um depósito, localizado no bairro Planalto, região da grande Santa Rita, em Imperatriz.

Na ocasião, os suspeitos entraram no deposito e renderam os dois vigilantes que faziam a segurança do local.  Durante ação criminosa, enquanto os vigilantes estavam contidos por parte dos criminosos, os outros comparsas fizeram um buraco na parede do depósito e começaram a pegar dezenas de caixas de celulares de diversas marcas, deixando um prejuízo de 2 milhões de reais.

Ainda segundo com autoridade policial, por meio de uma investigação minuciosa,  a Polícia Civil descobriu que um dos investigados era um dos vigilantes  que trabalhava no depósito à época do crime e, por não comparecer aos atos processuais, foi expedido um mandado de prisão preventiva  contra ele.

Após as formalidades legais na Delegacia, o preso foi conduzido para a Unidade Prisional de Imperatriz, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta quarta-feira (22), da abertura do Ano Judiciário no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A solenidade reuniu autoridades municipais, estaduais e representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, como os deputados Carlos Lula (PSB) e Glaubert Cutrim (PDT), além do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.

A chefe do Legislativo Maranhense destacou a importância da harmonia entre os Poderes para o fortalecimento da democracia.

“Parabenizo o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, pelo trabalho que vem realizando em prol da justiça e da transparência em nosso estado. Lembro que, mais do que a atuação de cada poder, a harmonia entre eles é essencial para o fortalecimento de nossa democracia”, afirmou Iracema Vale.

Durante a cerimônia, o desembargador Froz Sobrinho apresentou as ações realizadas pelo Judiciário no último ano, bem como as metas para 2025. Ele ressaltou que o foco do TJMA continuará sendo a promoção da paz e da justiça para todos.

“O Judiciário tem o compromisso de ser um instrumento de pacificação e garantir o direito de cada cidadão”, declarou o desembargador.

O ministro do STF, Flávio Dino, reforçou a necessidade de uma prestação jurisdicional eficiente. “Cumprir bem o nosso papel no Judiciário é garantir à população um bom serviço jurisdicional. É isso que buscamos todos os dias: justiça para todos”, frisou.

Dos sete detentos que fuguiram do Centro de Ressocialização de Santa Inês-MA no último dia 14 de janiro, a polícia já prendeu dois. No dia 15 de janeiro a polícia recapturou o primeiro na cidade de Bacabal, que foi identificado por Geilton de Jesus Ferreira, de 32 anos.

Após investigação e ajuda de populares por meio do disque denúncia, a polícia chegou até Matheus Evangelista Lima, segundo fugitivo capturado estava escondido na laje de uma casa vazia, localizada no bairro Terra Bela, no município de em Buriticupu-MA.

Já na fuga do dia 14 de janeiro, sete presidiários de alta periculosidade, que estavam em uma cela isolada, destinada àqueles que descumprem as ordens da unidade escaparam da unidade prisional.

O Centro de Ressocialização de Santa Inês abriga presos condenados e aqueles que aguardam julgamento, oriundos de diversas cidades da região do Vale do Pindaré. A última fuga registrada no local teria ocorrido em agosto de 2021, quando um preso matriculado na Educação de Jovens e Adultos (EJA) teria fugido durante uma aula, mas foi encontrado no dia seguinte.

Ainda continuam foragidos: Ângelo Gabriel Galvão dos Anjos, Edielson Aires da Silva, José Ermeson Cavalcante Cosme, Lucas Oliveira da Silva e Ruan Kael Rocha dos Santos.

Uma operação deflagrada em São Luís na manhã desta quinta-feira (23) resultou na apreensão do celular de um suspeito de armazenar e compartilhar mais de 1.100 arquivos de fotos e vídeos de abuso sexual infanto-juvenil.

A ação conduzida pela Polícia Federal (PF) ocorreu após a justiça emitir mandado de busca e apreensão contra o suspeito. A investigação aponta que o acusado teria disponibilizado um link na internet que continha os arquivos.

De acordo com informações divulgadas pela PF, as fotos e vídeos contém cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece para esses crimes penas máximas que podem chegar a 10 anos de reclusão e multa.

Os policiais apreenderam o celular do investigado para a realização de perícia em busca de elementos comprobatórios dos crimes investigados. Do portal Difusora News.

O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), dará início, nesta quinta-feira (23), à Campanha Janeiro Roxo, no auditório da UNDB, no bairro Renascença, em São Luís (MA). A campanha deste ano, “De janeiro a janeiro: prevenção o ano inteiro”, tem o objetivo de chamar a atenção para o diagnóstico precoce da hanseníase, orientando a população sobre o tratamento completo disponível no Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo, ainda, a busca ativa de novos casos e o enfrentamento dos estigmas associados à doença.

Durante a solenidade de abertura da campanha, o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, fará o lançamento do Painel Digital de Indicadores Estratégicos da Hanseníase do Maranhão. Na ocasião, será apresentada a experiência exitosa da cartilha de Alimentos e Plantas Medicinais para pessoas em tratamento da hanseníase.

A abertura da campanha ocorrerá durante o Seminário Estadual “Conexões pela saúde: Maranhão na luta contra a hanseníase de janeiro a janeiro”. O evento contará, ainda, com a participação do coordenador geral de Vigilância da Hanseníase e Doenças em Eliminação, do Ministério da Saúde, Ciro Maztins Gomes.

Os participantes discutirão cinco eixos: “Hanseníase em Perspectiva: Integração das ações para a eliminação”; “Prevenção em destaque: a Trilha do Maranhão para a Detecção Precoce da Hansenías”; “Estratégias em foco: Vigilância e Monitoramento da Hanseníase”; “Transformando Desafios em Soluções: acessibilidade e tecnologias favorecendo no tratamento de pessoas acometidas pela hanseníase”, e “Cuidado sem Fronteiras: Descentralização e seu Impacto Regional”.

Campanha

A campanha, “De janeiro a janeiro: prevenção o ano inteiro”, se estenderá até 31 deste mês. Segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN MA), em 2023, o Maranhão apresentou uma taxa de detecção de 44, 8 casos por 100 mil habitantes na população geral e de 9,4 casos por 100 mil habitantes na população menor de 15 anos.

A hanseníase é uma doença infecciosa crônica e transmissível, que afeta a pele, os nervos periféricos, os olhos e a mucosa nasal. A transmissão ocorre por gotículas provenientes do nariz e da boca durante o contato próximo e frequente com casos não tratados. É mais prevalente em populações que vivem em condições de vulnerabilidade social, e o tratamento nas fases iniciais da doença pode prevenir incapacidades físicas.