Tramita na Câmara de São Luís o projeto de lei nº 0142/2024, que torna obrigatória a implantação de adesivos para apontar aos ciclistas, motociclistas e pedestres a localização do ponto cego nos veículos de transporte público. A proposta, de autoria do vereador Ribeiro Neto (PSB), tem o objetivo de evitar acidentes e garantir a segurança no trânsito.

De acordo com o projeto, as empresas de transporte público que descumprirem a medida serão penalizadas com advertência, quando se tratar da primeira autuação da infração, e multa, a partir da segunda autuação, no valor de R$ 40.000, corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para cada veículo que não cumprir a determinação.

Ponto cego e segurança no trânsito

Entende-se por ponto cego a área que escapa da visibilidade do motorista pelo fato de os retrovisores não conseguirem captar determinados pontos ao redor do veículo, o que impede o motorista de ver outros veículos que estão ao lado ou atrás dele no trânsito.

“Existem várias formas de melhorar o resultado de tantos acidentes e um deles é sair do ponto cego, uma vez que, em muitos acidentes, o motorista afirma que, simplesmente, não viu a bicicleta, pedestre ou motocicleta. O projeto visa contribuir para o arrefecimento da quantidade de acidentes de trânsito decorrentes da visualização comprometida dos motoristas, bem como para a melhoria da mobilidade urbana”, destaca Ribeiro Neto na justificativa do PL.

Nos últimos dez dias, o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu mais de 14 mil denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral, o que dá, em média, uma denúncia por minuto. 

A propaganda eleitoral começou oficialmente no dia 16 de agosto e deve seguir uma série de regras estabelecidas em resolução pelo TSE, seja nas ruas ou na internet, em especial no que diz respeito às redes sociais e utilização de ferramentas de Inteligência Artificial, por exemplo.

A maior parte das denúncias, até o momento, cerca da metade, diz respeito a campanhas para o cargo de vereador. A maioria foi no estado de São Paulo (2.891), seguido por Minas Gerais (1.605), Pernambuco (1.603) e Rio Grande do Sul (1.271).

O aplicativo Pardal – disponível para celulares com sistemas operacionais Android ou iOS (Apple) – existe desde 2012, sendo aprimorado desde então. “A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet”, informou o TSE.

Poder de polícia

A ideia do aplicativo é contribuir com o poder de polícia da Justiça Eleitoral, que pode determinar a retirada de circulação de qualquer propaganda irregular. Segundo o TSE, todas as denúncias são encaminhadas a um juiz eleitoral responsável para que tome providências.

Após fazer a denúncia, o eleitor recebe um número de protocolo e pode acompanhar o andamento por meio do Pardal Web. Qualquer pessoa que flagrar alguma irregularidade pode denunciá-la à Justiça Eleitoral por meio do aplicativo.

Além do Pardal, o TSE disponibiliza também o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que pode ser acionado para denúncias não relacionadas necessariamente à propaganda, como casos de desinformação, ameaças e incitação à violência, perturbação ou ameaça ao Estado Democrático de Direito, irregularidades no uso de Inteligência Artificial (IA), comportamentos ou discursos de ódio e recebimento de mensagens irregulares.

O programa ‘Pautas Femininas’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), recebeu, nesta segunda-feira (26), a psicóloga perinatal Hildata Dourado, que falou sobre depressão pós-parto. Entre outras coisas, a convidada revelou que a doença atinge mais de 25% das mulheres, índice considerado muito alto.

A convidada disse que não existe uma única causa conhecida para depressão pós-parto, mas que a patologia também pode estar relacionada a um histórico de outros problemas e transtornos mentais.

“De repente, a mulher se encontra em um cenário que não é aquele que ela idealizou. Envolve muita frustação, desespero e tristeza. Saber dessa possibilidade e se preparar para isso é o ideal. É preciso educar as pessoas sobre essas questões da maternidade”, disse a psicóloga.

Hildata Dourado disse que a mãe, nem sempre, está preparada para estar junto ao bebê, e precisa de uma rede de apoio da família. “São vários os sintomas de depressão pós-parto. A mulher sente, por exemplo, uma tristeza profunda, uma dor no coração muito forte, sendo que muitas recolhem até do convívio social”, frisou, acrescentando que os sintomas típicos são melancolia intensa, desmotivação profunda diante da vida, ausência de forças para lidar com a rotina e muita tristeza, acompanhada de desespero constante.

Ela frisou que é muito importante a questão preventiva, ou seja, desde a consulta pré-natal, quando se deve cuidar da mãe, do pai e até dos irmãos. “É preciso cuidar da família inteira e supri-la de informações sobre aquele momento da vida dos pais”, ressaltou.

Hildata Dourado explicou que há pacientes que carregam um sentimento de culpa por estar sentindo alguns sintomas da depressão pós-parto, não sabendo explicar o porquê estão sentindo. Ela também falou sobre alguns fatores que podem levar à depressão pós-parto, a exemplo da alimentação e privação do sono.

Dourado também abordou a questão da gravidez não desejada, o que geralmente está relacionada a adolescentes, o que envolve, inclusive, julgamento social. “É super importante falar sobre esse assunto, uma vez que é também uma questão de acolhimento e aceitação”, disse.

Na etapa do Plano Clima Participativo – Bioma Cerrado realizado em Imperatriz na sexta-feira (23), a ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas Marina Silva e o ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macedo defenderam a democracia como instrumento de combate a emergência climática no país.

Marina Silva destacou que além das equipes competentes, a inteligência de poucos não substituirá a inteligência de todos fazendo referência a necessidade do trabalho das etapas do Plano Clima Participativo envolvendo a sociedade e organizações civis engajadas na elaboração de propostas para fortalecer o compromisso com a preservação ambiental. “Precisamos mitigar os efeitos que influenciam as mudanças climáticas, como o aumento das fontes que emitem gases de efeito estufa e o desmatamento gerando prejuízos às florestas, à biodiversidade e ao local de existência dos povos indígenas”, frisou.

O ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência da República reforçou a defesa da democracia como instrumento fundamental para a preservação dos recursos naturais e a defesa do meio ambiente. “O presidente Lula reestabeleceu as ferramentas da democracia representativa e direta com a participação das organizações socias na elaboração e execução das políticas públicas, portanto essencial para discutir com a sociedade a construção do novo plano clima, que guiará a politica climática brasileira até 2035”, explicou Márcio Macedo.

Portal da Amazônia e Cerrado

Em entrevista coletiva, Marina Silva, indagada sobre as providências relacionadas às consequências das mudanças climáticas na Região Tocantina, defendeu o aumento da produção por ganho de produtividade citando como exemplo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) como indutora de desenvolvimento tecnológico que pode transformar o país num grande produtor mundial de alimentos integrando economia e ecologia.

“Também precisamos fazer a restauração das áreas degradadas que estão abandonadas ou subutilizadas como o que vem ocorrendo no Maranhão, que o governador está fazendo, o modelo Floresta Viva Maranhão, que usa espécies produtivas nativas para o adensamento dessas áreas desmatadas para aumentar a produção”, comentou a ministra.

O governador Carlos Brandão reforçou a importância do projeto Floresta Viva Maranhão desenvolvido no município de São Bento, que utiliza a parceria da Embrapa, com sementes selecionadas para o cultivo do açaí. “Com a organização das comunidades, com o apoio técnico da Agerp e do Sebrae qualificando os produtores para a venda da polpa do açaí, mostraremos a importância do desenvolvimento sustentável, aumentando a produção e respeitando o meio ambiente”, afirmou.

Carlos Brandão destacou a importância das escutas territoriais para o trabalho de preservação ambiental com a sugestão de propostas e ideias para a conservação dos recursos naturais. Durante o evento, o ativista político e líder camponês Manoel da Conceição foi lembrado e homenageado pelos ministros Márcio Macedo, Marina Silva e participantes da Plenária Clima Participativo – Bioma Cerrado, como símbolo da luta pelas questões agrárias e resistência à ditadura militar no país.

As equipes do governo federal e do governo do Maranhão por meio da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul) trabalharam na organização da logística e mobilidade para a realização do evento que reuniu estudantes e organizações sociais, instituições e órgãos estaduais, municipais e federais.

Para o presidente da Agemsul, Vagtônio Brandão, foi gratificante trabalhar no evento que traz discussões para a preservação do Cerrado. “Estivemos com o governador do Maranhão, ministros e lideranças, setores da sociedade civil organizada trabalhando para preservar os nossos recursos naturais e o meio ambiente”, declarou.

A empresa Facebook Serviços Online Ltda, foi condenada, em sentença proferida no 13o Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a restabelecer a conta do Instagram de uma usuária. Na ação, a mulher afirmou que teve uma conta invadida e, posteriormente, bloqueada, e que tentou reativar, sem sucesso. A autora narrou que realizou todos os procedimentos administrativos para recuperação, mas permaneceu sem acesso.

Por isso, entrou na Justiça, pedindo pela reativação da conta e pela condenação da demandada ao pagamento de indenização por danos morais. Em contestação, o Facebook alegou que não houve falha de segurança e que a conta está bloqueada para uso à espera de reativação após a autora cadastrar um e-mail seguro para verificação. Por não reconhecer a existência de qualquer dano, pediu pela improcedência dos pedidos.

“Analisando o processo, verifico assistir parcial razão à reclamante em sua demanda (…) A falha na segurança é perceptível”, observou a juíza Diva Maria de Barros na sentença, frisando que a conta já foi utilizada por hackers (pessoas com um conhecimento profundo de informática e computação que trabalham desenvolvendo e modificando softwares e hardwares de computadores, não necessariamente para cometer algum crime”.

Para a Justiça, fica claro que a exigência de e-mail seguro e desvinculado de plataformas do Facebook e Instagram é procedimento que deve ser respeitado, sob pena de causar prejuízos à autora. E decidiu: “Não vejo no processo nada que tenha manchado a honra, moral ou imagem da autora, de modo a condenar o réu ao pagamento de indenização pecuniária, constituindo o fato mero aborrecimento não indenizável (…) Há de se julgar parcialmente procedentes os pedidos da autora, no sentido de condenar a demandada a desbloquear/restabelecer a conta do Instagram”.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta quinta-feira (22), os dados de erros do Censo Demográfico 2022. Segundo o IBGE, a correção dessas inconsistências é um procedimento padrão em operações censitárias em todo o mundo. No Brasil, isso é feito desde 1970, mas essa é a primeira vez que o instituto divulga as taxas de erros.

“O Censo, como qualquer operação estatística, conta com algum nível de imprecisão. Não estamos falando só do censo do Brasil, mas de qualquer censo do mundo. É uma operação muito complexa, com mão de obra gigantesca, com as complexidades que o Brasil tem, pelo nosso tamanho e complexidade territorial, e que envolve muitas camadas. Então é razoável supor que algum nível de erro ocorra”, afirma a pesquisadora do IBGE Juliana de Queiroz.

A análise desses dados e correção das inconsistências é feita pela Pesquisa de Pós-Enumeração (PPE), que revisita uma amostra dos domicílios listados no Censo Demográfico e reavalia erros como omissão e inclusão indevida no levantamento original.

Tipos de erros

“O que são as omissões do Censo? Existem quatro formas de o Censo omitir uma pessoa ou domicílio. Um terreno que tem mais de uma casa e o recenseador por alguma razão não verifica, por exemplo, a casa dos fundos. Outra é a omissão de pessoas no domicílio recenseado, ou seja, quando um morador não é listado, como um estudante que está numa cidade universitária. Há ainda o erro de classificação do domicílio ocupado como vago ou de uso ocasional. Por fim, tem os domicílios ocupados sem entrevista, em que a gente não consegue realizar a entrevista”, afirma Juliana.

Já os erros de inclusão indevida se referem a considerar um mesmo domicílio como dois diferentes; um recenseador invadir a área de outro e contar duas vezes o mesmo domicílio; e incluir como moradores pessoas que estão apenas visitando o domicílio. “Essa pessoa vai ser listada no domicílio onde ela efetivamente mora e nesse domicílio de maneira equivocada”, destaca a pesquisadora.

A pesquisa constatou que a taxa de omissão do Censo chegou a 12,2%, enquanto a taxa de inclusão indevida foi 3,3%. O percentual de erro líquido de cobertura da pesquisa, que relaciona as duas taxas de erro, foi 8,3%.

Recorte

A maior parte de erros, 13,2% do total observado, foi constatada em municípios com mais de 1 milhão de habitantes, que concentram 20% da população nacional. O crescimento da taxa é diretamente proporcional à faixa populacional. Entre os municípios menores, com menos de 14 mil habitantes, por exemplo, o índice de erros foi de apenas 3,9%.

O Rio de Janeiro foi o estado com maior taxa de erro (15,5%), seguido por Rondônia (11,2%), Roraima (10,9%), Amapá e São Paulo (ambos com 10,8%). Entre as unidades da federação com menos correções, destacam-se a Paraíba (3,8%), Piauí (4,1%) e Alagoas (4,8%).

Em relação à faixa etária, a população que concentrou o maior percentual de erro tinha de 20 a 24 anos (11,2% para mulheres e 10,6% para homens), 25 a 29 anos (10,2% para mulheres e 10,4% para homens) e até 4 anos (10% para meninas e 10,2% para meninos).

Com os dados do PPE, é possível reestimar a população e ajudar a melhorar futuras pesquisas do IBGE.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, ao lado do governador Carlos Brandão (PSB) e dos ministros do Turismo do Brasil, Celso Sabino, e da Jamaica, Edmund Bartlett, do ato de assinatura do Memorando de Entendimento entre o Ministério do Turismo do Brasil e o Ministério do Turismo da Jamaica. A solenidade ocorreu nesta segunda-feira (19), no Museu do Reggae, em São Luís.

O objetivo da ação é fomentar e fortalecer os laços entre os dois países, via São Luís e o Maranhão, por meio do turismo e da cultura, principalmente. Além de reunir atrativos naturais reconhecidos mundialmente, compartilham raízes musicais semelhantes, sendo a capital da Jamaica (Kingston) a cidade mundial do reggae e São Luís, a capital brasileira do ritmo.

“Este é um momento muito importante para o Brasil, pois celebra a parceria entre o Maranhão e a Jamaica. O governador Carlos Brandão, ao lado dos ministros dos dois países, vai fortalecer esse intercâmbio cultural, especialmente em São Luís, que é a capital brasileira do reggae. No Maranhão temos ainda as belezas naturais que também são atrativos para turistas estrangeiros e esperamos receber muita gente da Jamaica”, destacou Iracema Vale.

Também participaram da solenidade os deputados estaduais Antônio Pereira (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB) e Júnior Cascaria (Podemos).

Documento

Integram o Memorando de Entendimento entre os Ministérios do Turismo do Brasil e da Jamaica ações como instituir cursos de idiomas no âmbito da cultura reggae; desenvolver roteiro turístico-cultural do reggae no Maranhão; promover intercâmbio cultural entre o Maranhão e a Jamaica; implementar cursos de pós-graduação em história da cultura afro-brasileira; fomentar produções artísticas do reggae no Maranhão; e qualificar a cadeia produtiva do reggae.

“Hoje é uma data muito especial para todos nós. Eu entendo que o reggae estava precisando dessa homenagem, porque nosso povo abraçou essa cultura, essa tradição. A presença do ministro jamaicano aqui é o primeiro passo para a gente fortalecer esta relação de forma oficial, por meio do turismo e da cultura”, salientou o governador Carlos Brandão.

Parceria

O ministro do Turismo da Jamaica, Edmund Bartlett, expressou sua felicidade com a aproximação entre o Brasil e seu país. “Hoje, a Jamaica e o Brasil firmam uma nova parceria, fortalecendo o relacionamento, com uma referência específica da cidade de São Luís e também do estado do Maranhão. A visita a este Museu do Reggae, em São Luís, é uma declaração de amor feita pelo poder da música”, ressaltou o jamaicano.

São Luís foi a única cidade no Brasil a ser visitada por Edmund Bartlett durante sua estadia no país. Segundo o ministro do Turismo brasileiro, Celso Sabino, a escolha da capital maranhense se deu “em virtude da similaridade que existe entre a cultura maranhense, as músicas, o povo do Maranhão e o povo da Jamaica, a cultura jamaicana”, frisou Sabino.

Além da assinatura do memorando, o governo do Maranhão e os ministros do Brasil e da Jamaica prosseguirão, nos próximos dias, com as tratativas em prol do fortalecimento das relações entre os dois países.

Com o tema Mãe Aparecida, Rainha da Fé, e o lema “Feliz Aquela Que Acreditou” (LC 1,45)  a Paróquia Nossa Senhora Aparecida da Foz do Rio Anil, no bairro do Cohafuma, já deu início aos preparativos para o grande festejo da padroeira do Brasil.  A celebração ocorrerá de 3 a 12 de outubro e será aberta com a recepção das imagens peregrinas de Nossa Senhora às 18h seguida de recitação do terço, ladainha e missa solene celebrada pelo pároco da igreja, padre José Raimundo Trindade.

Nossa Senhora Aparecida é venerada em todo o país como símbolo de proteção e amparo. Seu culto ganha ainda mais destaque durante os nove dias de celebração na Paróquia da Foz do Rio Anil, durante os quais os fiéis são convidados a viver um tempo de graça e reavivamento do dom da fé, para prestar homenagens à Virgem Maria. O festejo da Igreja do Cohafuma – como é popularmente conhecida – é o terceiro maior de São Luís, atrás apenas do Círio do Cohatrac e do festejo de Nossa Senhora da Conceição do Monte Castelo.

Programação

A programação do festejo é diversificada e inclui missas diárias, terços e ladainhas, barraca da fé,  vendas de comidas e apresentação cultural, durante os dias de largo. A igreja, decorada especialmente para a ocasião, torna-se o epicentro das celebrações, atraindo devotos de vários pontos da cidade e de todas as idades.  No dia 12, ponto alto do festejo, serão realizadas quatro missas, sendo que a de encerramento com a Coroação de Nossa Senhora será celebrada pelo arcebispo de São Luís, D. Gilberto Pastana, a partir das 18h30.

Destaca-se a tradicional procissão pelas ruas do bairro do Cohafuma, dia 12 a partir das 16h30, proporcionando um espetáculo emocionante para os presentes e demonstrando a ligação da padroeira com a comunidade local.

“Este festejo, que já se tornou uma tradição anual, é uma manifestação vibrante de fé, cultura e solidariedade. Reafirma o papel especial de Nossa Senhora Aparecida na vida dos brasileiros e a importância de manter viva essa devoção pelas gerações futuras”, destacou o pároco da Igreja, Pe. Trindade.

Na tarde desta quarta-feira (14), mais um importante passo foi dado pelo Governo do Estado no fortalecimento da fiscalização de trânsito no Maranhão. A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) e a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) assinaram um convênio que delega à Polícia Militar do Estado do Maranhão, por meio da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), as atribuições operacionais nas rodovias estaduais (MAs).

Com o novo acordo, a Polícia Rodoviária Estadual passa a atuar nas MAs realizando autuação de infrações de trânsito, elaboração de estatísticas de sinistros, fiscalização das vias e aplicação de penalidades nos mais de 11 mil quilômetros de vias estaduais no Maranhão. Os policiais atuarão como Agentes de Autoridade de Trânsito, tendo a tarefa de autuar infratores e adotar medidas administrativas previstas em lei e, quando necessário, reter ou remover veículos. Essa medida visa não apenas intensificar a presença das autoridades policiais do estado nas vias, mas é considerada fundamental para aprimorar a coleta de dados que serão utilizados no desenvolvimento de políticas públicas na área de trânsito.

Estiveram presentes na assinatura do convênio o presidente da MOB, Adriano Sarney; o secretário de Segurança Pública, Maurício Martins; o comandante geral da Polícia Militar do Estado do Maranhão, coronel Paulo Fernando; e o comandante da Polícia Rodoviária Estadual, coronel Renato Abrantes.

O presidente da MOB destacou a importância desse ato e os benefícios para todo o estado.“Esse é um momento histórico em que reforçamos a parceria com Polícia Militar para desenvolver ainda mais as ações de segurança nas rodovias estaduais do Maranhão. Além disso, o convênio permitirá a intensificação das forças policiais nas MA’s, garantindo que as leis sejam cumpridas. Com a atuação integrada entre MOB e Secretaria de Segurança Pública, sob a liderança do governador Carlos Brandão, estamos promovendo um trânsito mais seguro em todo o estado”, afirmou.

Este convênio faz parte de um conjunto de ações do governo estadual para aprimorar a fiscalização do trânsito no Maranhão, com o objetivo de desenvolver a mobilidade urbana e redução do número de infrações cometidas nas vias estaduais.