A Polícia Civil do Maranhão conseguiu na manhã desta terça-feira(30), dar cumprimento ao mandado de prisão preventiva contra um homem, de 37 anos, investigado de cometer o crime de estupro de vulnerável ocorrido no município de Cândido Mendes.

Com base nas investigações, o homem é suspeito de ter abusado sexualmente da própria sobrinha há cerca de 9 anos atrás, que na época dos fatos tinha de 14 anos de idade. Ainda segundo com as investigações, os abusos ocorreram sempre sob ameaças, na residência da avó materna da vítima.

Esse ano, a vítima decidiu denunciar os abusos sofridos a polícia, que diante da denúncia e dos indícios de crime, requisitou junto ao judiciário pela prisão do abusador.

Nesta terça, uma equipe de policiais da Delegacia de Polícia de Cândido Mendes conseguiu cumprir a ordem judicial contra o investigado. Após as formalidades legais, homem foi encaminhado à Unidade Prisional de Godofredo Viana ficando disposição do Poder Judiciário.

A taxa de desemprego no trimestre encerrado em junho caiu para 6,9%, esse é o menor resultado para um trimestre desde o terminado em janeiro de 2015, quando também marcou 6,9%. Observando apenas o período de três meses que vai até junho, é o menor resultado já registrado, se igualando a 2014. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta quarta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No trimestre móvel anterior, fechado em março, a taxa de desemprego estava em 7,9%. Já no segundo trimestre de 2023, o índice era de 8%. A marca atingida em junho é menos da metade do pico da série histórica do IBGE, em março de 2021, quando a taxa alcançou 14,9%. À época, era o auge da pandemia de covid-19. A série se inicia em 2012. O resultado mais baixo já registrado é de 6,3% em dezembro de 2013.

No trimestre encerrado em junho, o número de pessoas que procuravam trabalho ficou em 7,5 milhões – o menor desde o trimestre encerrado em fevereiro de 2015. Isso representa queda de 12,5% no trimestre. Já em relação ao mesmo período do ano passado, a redução foi de 12,8%.

A população ocupada renovou mais um recorde, atingindo 101,8 milhões de pessoas. Esse contingente é 1,6% maior que o do trimestre anterior e 3% superior ao do mesmo período do ano passado.

Cenário

A coordenadora de pesquisas domiciliares do IBGE, Adriana Beringuy, apontou que as três atividades com alta da ocupação foram o comércio, a administração pública e as atividades de informação e comunicação.

A pesquisadora explicou que o comportamento do nível de emprego é reflexo de melhora do quadro geral das atividades econômicas e do crescimento da renda e da população. Segundo ela, empresas e instituições vivenciam esse aquecimento econômico e fazem com que mais trabalho seja demandado para a produção de bens e serviços.

“É um mercado de trabalho que vem respondendo satisfatoriamente à melhoria do quadro macroeconômico, seja com crescimento do contingente de ocupados, como também a aspectos relacionados a melhor qualidade, mais emprego com carteira e tendência do crescimento do rendimento médio dos trabalhadores”, afirmou.

Ela acrescenta que os resultados não podem ser mais atribuídos unicamente à recuperação pós-pandemia. “Agora, em 2024, a gente tem o mercado de trabalho que tem respostas não apenas a um processo pós-pandemia, mas também do funcionamento da atividade econômica, em um cenário mais relacionado a medidas macroeconômicas, que acabam favorecendo a absorção dos trabalhadores”.

Formais e informais

O número de empregados no setor privado também foi o máximo já registrado, 52,2 milhões, impulsionado por novos recordes do total de trabalhadores com carteira assinada (38,4 milhões) e sem carteira (13,8 milhões).

“O emprego com carteira no setor privado não está deixando de crescer em função do aumento do sem carteira. Há expansão simultânea de formalizados e não formalizados”, ressalta Adriana Beringuy.

“A população formal vem crescendo em ritmo maior que a informal. Entre o primeiro e o segundo trimestres, os informais cresceram 1%; e os formais, 2%”, emenda.

A taxa de informalidade, que inclui empregados sem carteira assinada, empregadores sem CNPJ e trabalhador familiar auxiliar ficou em 38,6% do total de ocupados, contra 38,9 % no trimestre encerrado em março e 39,2 % no mesmo trimestre de 2023.

A Pnad mostra também o maior nível já registrado de trabalhadores que contribuíram para a previdência. Foram cerca de 66,4 milhões de pessoas, patamar que responde por 65,2% da população ocupada. Apesar do recorde em termos absolutos, a proporção de contribuintes fica ainda abaixo do ponto máximo da série, que foi 66,5% no segundo trimestre de 2020.

Adriana Beringuy explica que esse descasamento acontece porque, no processo de expansão do número de trabalhadores, há uma parcela de ocupados sem carteira assinada. “Esse emprego sem carteira, normalmente, não tem associação com a contribuição previdenciária”, explicou.

A população desalentada, ou seja, aquela que desistiu de procurar emprego por pensar que não encontrará, recuou para 3,3 milhões no trimestre encerrado em junho. Isso representa uma redução de 9,6% no trimestre. É também o menor contingente desde o trimestre encerrado em junho de 2016 (3,2 milhões).

Rendimento

No trimestre encerrado em junho, o rendimento médio do trabalhador foi de R$ 3.214, com alta de 1,8% no trimestre e de 5,8% na comparação anual. É também o maior desde o período de três meses encerrado em setembro de 2020.

Com mais gente ocupada e aumento do rendimento médio, o Brasil teve no segundo trimestre de 2024 recorde da massa de rendimentos, que chegou a R$ 322,6 bilhões. Esse é o total de dinheiro que os trabalhadores recebem para movimentar a economia com consumo e poupança.

A pesquisa do IBGE apura o comportamento no mercado de trabalho para pessoas com 14 anos ou mais e leva em conta todas as formas de ocupação, seja emprego com ou sem carteira assinada, temporário e por conta própria, por exemplo. São visitados 211 mil domicílios em todos os estados e no Distrito Federal.

Caged

A divulgação do IBGE acontece um dia depois de serem conhecidos os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), compilado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Diferentemente da Pnad, o Caged traz dados apenas de emprego com carteira assinada.

O Brasil fechou o mês de junho com saldo positivo de 201.705 empregos, o que representa expansão de 29,5% ante o mesmo mês do ano passado. O resultado decorreu de 2.071.649 admissões e de 1.869.944 desligamentos.

No acumulado do ano até junho, o saldo é de 1,3 milhão de vagas e, nos últimos 12 meses, 1,7 milhão.

O governador Carlos Brandão e a comitiva do Governo do Maranhão participaram de reuniões comerciais na Índia, nesta segunda-feira (29). Os encontros foram mediados pela Embaixada Brasileira no país, com foco em parcerias nos setores turístico, do agronegócio e indústria farmacêutica.

Na Índia desde o dia 26 de julho, Brandão participou da 46ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco, realizada em Nova Deli, onde o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses foi reconhecido como Patrimônio Mundial Natural da Humanidade. O título abriu novas portas para o estado, e o governador aproveitou a passagem pela Índia para estabelecer contatos comerciais que tragam emprego e renda para o Maranhão.

“Estamos muito honrados com o título conquistado pelos Lençóis Maranhenses. Mas a nossa agenda não parou por aqui. Tivemos também uma agenda comercial, conversando com vários empresários de diversos setores que precisam fortalecer a relação com o Brasil e o Maranhão. Estamos saindo daqui muito otimistas, a partir de hoje as portas estão abertas para estabelecermos uma relação comercial, industrial e turística com a Índia”, celebrou Brandão.

O primeiro diálogo aconteceu com o diretor de marketing da IFFCO, maior cooperativa de tecnologias de aumento da produtividade agrícola, Yogendra Kumar. O foco da reunião foi o uso de nanotecnologia no setor agropecuário maranhense, tornando possível o aumento na capacidade produtiva do feijão, ervilha e outros gêneros para abastecer o mercado indiano.
Yogendra Kumar demonstrou grande expectativa para trabalhar com o Maranhão e falou em colaborar com o setor produtivo do estado. “Nós temos grandes expectativas com a reunião que tivemos com o excelentíssimo governador do Maranhão. Eu espero que, certamente, nós possamos juntos solucionar os problemas dos agricultores sobre esta produção, para oferecer melhor qualidade na escolha de formas de combate as infestações de pragas”, explicou o diretor de marketing.

A segunda reunião do dia foi com o diretor do Fórum de Importadores de Alimentos da Índia (Fifi), Amit Lohani, que detalhou como pretende estabelecer as relações com o estado. “Acredito que há muitas possibilidades entre a produção que nos foi apresentada e a colaboração da Índia. Existem muitas joint ventures que podem ser realizadas por um período determinado. E muitos produtos regionais que podem garantir grande qualidade à Índia e aos consumidores indianos”, destacou.

Em seguida, Brandão reuniu-se com a secretária-adjunta da Federação das Câmaras de Comércio e Indústria da Índia (FICCI), Gunveena Chadha, e o representante das indústrias farmacêuticas, Rahul Vij. O intuito deste encontro foi debater a possibilidade de instalar novas indústrias no Maranhão. Gunveena Chadha agradeceu a oportunidade de poder estabelecer conexões com o Brasil.

“Esta é uma grande oportunidade para uma companhia farmacêutica se estabelecer. Nós também estamos explorando ter algumas joint ventures aqui na Índia. Atualmente oferecemos 15 produtos para a comunidade brasileira, e gostaríamos de ter nossa própria planta de fabricação, por meio da qual possamos oferecer preços acessíveis e medicamentos de qualidade para vocês, para a população brasileira”, destacou a secretária-adjunta.

Mais tarde, o governador recebeu o diretor-executivo da Câmara Indiana de Alimentos e Agricultura (ICFA), Ashwani Bakshi. O encontro também visou novas conexões para impulsionar o agronegócio maranhense. “Foi uma ótima reunião com o governador. Eu falei e apresentei as oportunidades e desafios que vejo no caso de estabelecermos uma ponte entre os países e os públicos envolvidos, algo que é fenomenal!”, disse o diretor-executivo após a reunião.

O quinto compromisso da comitiva maranhense no dia foi com o head de Óleos Vegetais da empresa Louis Dreyfus Company India, Prashant Reddy. “Foi uma ótima reunião com o Sr. Brandão para discutir a possibilidade de parcerias entre a Índia e o Maranhão. Discutimos muito sobre o potencial de tratamento de grãos, exportação e todas as oportunidades de comércio de óleo de soja. Nós definitivamente caminharemos para uma maior aproximação e acompanharemos os demais procedimentos, foi ótimo receber o apoio do estado do Maranhão”, agradeceu Prashant.

O governador do Estado também esteve com o diretor geral da All India Distiller’s Association (Aida), V. N. Raina. Há 70 anos no mercado de destilados, a Aida busca parcerias com o Brasil para a produção de etanol. “O Brasil é uma liderança mundial nesta produção de açúcar, e nós temos muito a aprender com o país e a forma como progrediu para este programa de mistura. Acho que se a Índia também quiser avançar, precisa aprender com o Brasil”, detalhou o diretor geral.

Por fim, Brandão participou do encontro com representantes do trade turístico indiano, na Embaixada Brasileira em Nova Deli A demanda de turismo no estado tende a crescer significativamente após o título concedido pela Unesco, com a expectativa de mais turistas do mundo inteiro visitando não apenas o Parque dos Lençóis, mas também outras regiões turísticas do Maranhão.

A missão à Índia chega ao fim nesta terça-feira (30), quando o governador retorna ao Brasil. As parcerias iniciadas e os diálogos com grandes investidores indianos devem prosseguir pelos próximos meses.

O reconhecimento dos Lençóis Maranhenses como Patrimônio Natural da Humanidade foi destacado pelo trade turístico maranhense. O título abre as portas do destino para o mundo e impactará no desenvolvimento do turismo na região formada pelos municípios de Barreirinhas, Santo Amaro, Humberto de Campos e Primeira Cruz. A qualificação foi conquistada durante a 46ª sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco, em Nova Deli, na Índia.

Para o presidente em exercício da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) e coordenador da Câmara Empresarial de Turismo, Manoel Barbosa, esse momento será de grande relevância para o estado com o desenvolvimento do potencial turístico da região.

“Estamos muito confiantes que esse título nos elevará a um dos principais destinos turísticos mundiais e, com isso, passamos a ter grandes responsabilidades, todos nós, setores públicos e privados, em apoiar esse momento. Por meio da Câmara Empresarial de Turismo vamos articular todos os atores para estruturar as necessidades do estado no que se refere à recepção desses visitantes que virão”, destacou.

Manoel Barbosa também lembrou que a partir de agora o Maranhão passa a ser uma vitrine para turistas de todo o mundo, o que vai alavancar os Lençóis Maranhenses como um dos principais destinos internacionais.

“O Maranhão ganha destaque mundial a partir de agora. Os olhos dos turistas de todas as partes do planeta deverão se voltar para o nosso estado. Abrem-se portas para desenvolvermos a cadeia produtiva do turismo local e solidificarmos o progresso socioeconômico maranhense a partir da plataforma da indústria do turismo”, afirmou.

O estímulo ao setor turístico também foi destacado pela presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagem no Maranhão (Abav-MA), Dayanna Barbosa. Ela fez um paralelo com o período em que São Luís recebeu o título de Patrimônio Cultural da Humanidade.

“Estamos muito confiantes com a relação à demanda que virá, principalmente internacional, com esse título, sabemos como foi com São Luís quando se tornou patrimônio mundial. Então recebemos a notícia do título para os Lençóis com muita felicidade e sabemos que reverbera de uma forma positiva internacionalmente pelos próximos 10 a 20 anos”, observou Dayanna Barbosa.

Para a presidente da Abav-MA, o estado assume uma posição privilegiada em relação aos atrativos turísticos concentrando três títulos de patrimônio mundial pela Unesco, o que inclui São Luís como Patrimônio Cultural, o bumba meu boi como Patrimônio Cultural Imaterial, além do Lençóis Maranhenses como Patrimônio Natural.

“Claro que esse título traz uma responsabilidade grande com relação às políticas que devem ser aplicadas para o parque dos Lençóis e seu entorno. Vemos isso como uma grande responsabilidade, porém com a alegria de receber o novo título e o Maranhão ser detentor de três títulos de patrimônio mundial concedidos pela Unesco”, comentou.

Compromisso com a preservação ambiental

Ao longo dos últimos dias, com o título concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) para os Lençóis Maranhenses, o governador Carlos Brandão também destacou o impacto para o desenvolvimento social e econômico da região e reafirmou o compromisso com a preservação ambiental.

“Esse título vai gerar muito emprego, renda e vai desenvolver a região e a partir de agora o nosso compromisso aumenta mais porque vamos cuidar, com muita sustentabilidade, para preservar ainda mais o meio ambiente. Tem que ter esse acompanhamento e educação ambiental”, comentou o governador Carlos Brandão durante o anúncio da Unesco em Nova Deli, na Índia.

O título de Patrimônio Mundial Cultural e Natural é concedido pela Unesco para incentivar a preservação de bens culturais e naturais considerados significativos para a humanidade. Durante a 46ª sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco foram avaliadas 27 candidaturas entre culturais, naturais e mistas, sendo os Lençóis Maranhenses o único representante do Brasil na lista.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Juventude (Seejuv) lança, na próxima sexta-feira, dia 2 de agosto, a 2ª edição do Programa Cartão Transporte Universitário, que contemplará mais de 5 mil jovens maranhenses. O evento ocorrerá no auditório do Salão de Atos do Palácio dos Leões, às 9h.

Instituído pela Lei Nº 10.691, de 26 de setembro de 2017, o programa já beneficiou 25 mil estudantes maranhenses do ensino médio e superior, auxiliando o custeio do deslocamento e permitindo, por sua vez, reduzir os índices de evasão acadêmica.

O benefício é constituído de um crédito de R$ 800, 00 para estudantes do interior do estado e R$ 400,00 para alunos da Grande Ilha, pago em parcela única que será utilizado o deslocamento do beneficiado.

Nesta edição serão lançados três editais:

1) Edital destinado aos estudantes das unidades plenas da Rede Iema com 2170 vagas;

2) Edital geral voltado para os estudantes universitários de redes públicas e privadas do interior do Estado com 1200 vagas;

3) Edital geral Grande Ilha destinado a estudantes universitários de redes públicas e privadas e alunos do ensino médio, moradores de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Todos com critérios específicos quanto aos deslocamentos realizados.

O Cartão Transporte Universitário disponibilizará um investimento na ordem 3.496.000,00 (três milhões, quantrocentos e noventa e seis mil reais) oriundo do Governo do Estado.

O evento marca a abertura da plataforma de inscrições do programa Cartão Transporte que poderão ser realizadas no site (transporteuniversitario.juventude.ma.gov.br).

O ato contará com a presença do governador Carlos Brandão; secretários; deputados; gestores municipais de juventude; conselheiros estaduais de juventude; direção geral do Iema; reitores e estudantes beneficiados pelo programa.

O Ministério de Portos e Aeroportos lançou nesta quarta-feira (24) a primeira fase do programa Voa Brasil, que oferecerá passagens aéreas por até R$ 200 em cada trecho. A fase inicial vai disponibilizar 3 milhões de passagens para aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), independente da faixa de renda.

Para comprar as passagens mais baratas, o aposentado não deve ter viajado de avião nos últimos 12 meses. Cada beneficiário terá direito a dois bilhetes aéreos por ano.

Segundo o ministério, mais de 23,3 milhões de aposentados terão direito ao benefício. A compra é feita direto pelo site gov.br/voabrasil com a conta do Gov.br. A conta precisa ser nível prata ou ouro, para dar mais segurança ao processo. Quem tem conta bronze deve fazer o upgrade com a inclusão de dados pessoais e reconhecimento facial.

Quem não atender aos critérios não conseguirá fazer o login no site. Ao localizar a passagem desejada no site, o usuário é direcionado para a página da companhia aérea para realizar a compra. As empresas Azul, Gol, Latam e VoePass participam do programa.

Segundo o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a ideia do governo é expandir o programa para estudantes inscritos no Programa Universidade para Todos (ProUni) e no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A previsão é que a oferta para esse público comece no primeiro semestre de 2025.  “Esse é o primeiro passo para incluir mais brasileiros viajando pelo Brasil”, disse.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, Geraldo Alckmin, destacou os benefícios do programa para a população, especialmente para a saúde. “Para combater depressão, ansiedade, não há nada melhor do que você sair, conhecer outras pessoas, visitar as pessoas queridas, família, amigos e conhecer o Brasil, esse país fascinante”.

Ociosidade

A adesão das companhias aéreas será voluntária e não há recursos públicos envolvidos ao programa. O CEO da Azul Linhas aéreas, John Rodgerson, explicou que a ideia é aproveitar a ociosidade das aeronaves na baixa temporada.

“Cada voo que nós temos, tem assentos vazios. Então, temos oportunidade de incluir mais pessoas, e isso não quer dizer que as outras pessoas terão que pagar mais, mas elas têm que se planejar mais, comprar com antecedência, não podem voar nos feriados. Os aposentados são um povo mais flexível, não têm emprego, então podem viajar quando não é o pico. Isso é onde a indústria quer que as pessoas viajem”, disse.

Atualmente, de janeiro a junho, a taxa média de ociosidade das aeronaves é de 20%.

Segundo o secretário Nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, apenas 2% da ocupação nas aeronaves brasileiras é de pessoas com mais de 65 anos de idade, sendo que a população brasileira nessa faixa etária é de 10% do total. “O nosso trabalho foi reunir esse conjunto de disponibilidade de passagens no período de baixa estação e na ociosidade das aeronaves, que chega a 20%”, explicou.

A Assembleia Legislativa do Maranhão lamenta profundamente o falecimento do desembargador Raimundo Freire Cutrim, tio do deputado estadual Glalbert Cutrim, ocorrido na madrugada desta quinta-feira (25), no Hospital UDI, em São Luís.

Raimundo Freire Cutrim, irmão do conselheiro aposentado do TCE/MA, Edmar Cutrim, teve uma trajetória notável na área jurídica. Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, atuou como juiz de Direito em várias comarcas. Em 1997, foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça por merecimento.

Em dezembro de 2005, foi eleito corregedor-geral de Justiça para o biênio 2006/2007, onde implantou projetos inovadores como o Fala Audiência, Leitor Ótico de Processos, Terminal de Consultas a Processos e a Distribuição Móvel de Petições (DMP). Ele também presidiu o Tribunal de Justiça do Maranhão no biênio 2008/2009 e foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão de 21/12/2009 a 19/12/2011. Sua dedicação e compromisso com a Justiça marcaram sua trajetória e deixaram um legado inestimável.

Neste momento de profunda dor, a Assembleia solidariza-se com seus familiares e amigos, expressando as mais sinceras condolências pela inestimável perda.

Deputada Iracema Vale
Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

Os Correios divulgaram nesta terça-feira (23) o edital do concurso público para seleção de 33 profissionais na área de medicina e segurança do trabalho. As inscrições custam R$ 70 e poderão ser realizadas no site da banca organizadora entre 7 de agosto e 8 de setembro. As provas serão aplicadas em 13 de outubro pelo Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades).

A seleção é destinada ao preenchimento de vagas efetivas e de cadastro reserva para técnico em segurança do trabalho, engenheiro do trabalho, enfermeiro e médico. Os salários variam entre R$ 3.672,84 e R$ 6.872,48, conforme o cargo pretendido. O resultado final das provas está previsto para 20 de novembro. Segundo os Correios, as primeiras contratações devem ocorrer ainda neste ano.

O edital também prevê a destinação de 10% das vagas para pessoas com deficiência e 20% para pessoas negras. Os aprovados serão contratados de acordo com o regime previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O edital completo do certame pode ser acessado no site dos Correios.

O fisioterapeuta osteopata Jorge Baldez foi o entrevistado desta terça-feira (23) no programa Diário da Manhã, da Rádio Assembleia (96,9 FM). Ele falou sobre escoliose, um mal que afeta milhões de pessoas. O especialista deu dicas de postura corporal e disse que 6 milhões de brasileiros sofrem com desvio na coluna cervical, mesmo percentual global (2%).

Na conversa com o radialista Henrique Pereira, o especialista alertou que é preciso uma atuação preventiva para evitar que a doença avance por conta da postura incorreta e exercícios errados.

“É bom fazer exame para detectar cedo nas crianças, nas escolas, para que seja tratado cedo, e com relação aos adultos, é preciso reeducação ao sentar. É um problema que tem diversas causas e afeta desde crianças a idosos. Estamos falando da escoliose, que é um desvio da coluna vertebral. Também é popularmente conhecida como coluna em S ou em C”, explicou.

A mais comum, segundo o especialista, afeta, em sua maioria, pré-adolescentes, sendo 90% destes do sexo feminino. Ele frisa que os pais devem observar a postura das crianças.

De acordo com o fisioterapeuta, além de afetar a coluna, a escoliose também pode comprometer o funcionamento de órgãos internos, sendo a melhor época para reverter a escoliose a fase de crescimento. Outra possibilidade é a RPG – Reeducação Postural Global.