Na manhã desta terça-feira, 30, o Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou a Operação Spectrum nos municípios de São Luís Gonzaga, Gonçalves Dias, Bacabal e São Luís. A operação tem como objetivo apurar a ocorrência de infrações penais na contratação de empresa pelo município de São Luís Gonzaga.

A medida deu-se em cumprimento aos 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados – Termo Judiciário de São Luís, que acolheu integralmente o pleito do Ministério Público.

Foi autorizado, ainda, o bloqueio do valor de R$ 4.636.709,32 (quatro milhões, seiscentos e trinta e seis mil, setecentos e nove reais e trinta e dois centavos) nas contas bancárias de todos os investigados, correspondente ao dano causado ao erário.

A partir de representação, o Gaeco instaurou Procedimento Investigatório Criminal com a finalidade de apurar a ocorrência, em tese, de infrações penais decorrentes da contratação da empresa B R TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 20.928.415/0001-37, pelo município de São Luís Gonzaga, no Pregão Eletrônico nº 002/2022, para prestação de serviços de mão de obra terceirizada.

Além da ausência de publicidade da referida licitação, verificou-se a incapacidade operacional da empresa contratada para execução dos serviços, bem como transações suspeitas com outras empresas contratadas por São Luís Gonzaga, ligadas aos demais investigados.

Demonstrada a participação do pregoeiro, Rafael Luis Morais Araujo, e do secretário de Administação, Antonio Rafael Nani, ambos foram afastados temporariamente das suas respectivas funções, conforme a decisão judicial.

A ação acontece com o apoio de 25 equipes e mais de 70 agentes da Polícia Rodoviária Federal, que prestam suporte operacional no cumprimento dos mandados. Além disso, participam da operação os promotores de Justiça integrantes do Gaeco dos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon, a Polícia Civil do Maranhão (1º Deccor de São Luís, 1º Deccor de Imperatriz e 1º Deccor de Timon), e ainda os promotores de justiça das comarcas de Açailândia, Lago da Pedra, Raposa, São Luís, Santa Helena e Viana. A operação também teve o apoio da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI-MPMA).

Os documentos e equipamentos eletrônicos apreendidos serão analisados pelo Gaeco e pelo Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), para compor o conjunto probatório produzido nos autos do procedimento investigatório criminal instaurado a fim de subsidiar o oferecimento da petição acusatória.

ORIGEM DO NOME

O nome da operação, Spectrum, advém do latim significa “espectro”, ou ainda “visão”, “fantasma”, “aparência”, em alusão à possível inexistência de serviços prestados pela empresa B R TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS, contratada para fornecimento de mão de obra, que mantinha relação financeira suspeita com os demais investigados.

Mais de 200 armas de fogo usadas em crimes e apreendidas como evidência pela Polícia Civil do Maranhão, no município de Grajaú, foram encaminhadas, nesta quinta-feira (25), ao Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim) para serem periciadas e, posteriormente, destruídas.

As armas, de acordo com o delegado Brito Júnior, da Delegacia de Polícia Civil de Grajaú, figuraram em inquéritos sobre crimes como caça ilegal, assalto, homicídio e tráfico. Entre elas, estão modelos e calibres diversos, de uso permitido e restrito, inclusive de grosso calibre.

“Essas armas foram apreendidas pela Polícia Civil ou apresentadas na Delegacia de Grajaú pela Polícia Militar ou pela Guarda Municipal. São armas que saíram das mãos dos criminosos e que, logo que periciadas e mediante autorização da justiça, serão devidamente destruídas”, afirma.

O laudo resultante da perícia a ser feita vai ajudar a garantir que a destruição seja realizada em conformidade com as leis e regulamentos locais. Além disso, com avaliação do estado funcional da arma, ficará atestado que ela não representa riscos durante a destruição.

Entorpecentes como maconha, cocaína e crack, além de outros objetos utilizados no tráfico de drogas, apreendidos ou apresentados na Delegacia de Grajaú também compõem o lote enviado ao Icrim para perícia e deverão ser destruídos.

“A destruição dessas armas e entorpecentes evita o risco de furto, extravio e retorno desse material às mãos dos criminosos e, principalmente, garante mais segurança à toda a população”, pontua o delegado Brito Júnior.

Relembre

No inicio do ano, como ato final de inquéritos sobre tráfico de drogas, a Polícia Civil do Maranhão realizou a destruição de cerca de 1,5 tonelada de drogas. O montante, avaliado em R$ 22 milhões, foi apreendido em operações coordenadas pela Superintendência Estadual de Combate ao Narcotráfico (Senarc).

Um levantamento realizado pela Agência Nacional de Petroleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) revelou que São Luís é a capital brasileira com o menor preço por litro da gasolina. A pesquisa considerou preços de 21 postos no período de 7 a 13 de abril. O preço médio foi de R$ 5,36 o litro na capital maranhense.

Para o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) o menor valor entre as capitais do país reforça a importância das ações de fiscalização realizadas pelo órgão, que contam com o apoio da população.

“É uma notícia para se comemorar! Estamos rotineiramente fiscalizando postos, acompanhando os preços, atentos a cada anúncio de reajuste, buscando impedir o aumento abusivo e contando também com o apoio do consumidor, que é o maior e melhor fiscal das relações de consumo, que muitas vezes presencia situações e que registra isso por meio de denúncias que nos ajudam a realizar esse trabalho de buscar um mercado com preços justos e qualidade para todos”, ressaltou a presidente do órgão, Karen Barros.

As fiscalizações realizadas pelo Procon/MA acontecem rotineiramente com rotas definidas pelo órgão e por denúncias realizadas pelos consumidores. Além dos valores, também são apuradas reclamações sobre qualidade dos combustíveis, volume registrado nas bombas e outros aspectos.

“Nosso país é regido pelo livre mercado, mas o direito do consumidor se sobrepõe a essa livre iniciativa e por isso o consumidor tem direitos como o de pedir o teste de qualidade do combustível e de, sempre que encontrar situações que considerar abusivas, realizar sua denúncia ao Procon/MA”, completou a presidente.

As denúncias ao órgão podem ser feitas pelo site do Procon ou aplicativo Viva Procon.

Preços

O levantamento da ANP, que em dezembro já tinha demonstrado que São Luís era a capital com menor preço da gasolina para o nordeste, dessa vez colocou a capital maranhense no topo entre todas as capitais do país.
O ranqueamento com o preço médio do litro do combustível ficou da seguinte forma:

1º) São Luís (MA) – R$ 5,36

2º) Campo Grande (MS) – R$ 5,49

3º) Belém (PA) – R$ 5,51

4º) Porto Alegre (RS) – R$ 5,53

5º) Macapá (AP) – R$ 5,59

6º) Belo Horizonte (MG) – R$ 5,63

7º) Teresina (PI) – R$ 5,65

7º) Fortaleza (CE) – R$ 5,65

8º) João Pessoa (PB) – R$ 5,66

8º) Rio de Janeiro (RJ) – R$ 5,66

9º) Vitória (ES) – R$ 5,67

10º) São Paulo (SP) –  R$ 5,69

Degustação de produtos feitos com ingredientes locais, com marcas que são a cara do Maranhão, estiveram na vitrine do Encontro de Negócios – Setor de Alimentos, promovido pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), na terça-feira (23), no Condomínio Fecomércio/Sesc/Senac. O evento reuniu mais de 20 empresas expositoras maranhenses, que apresentaram seus negócios e expuseram seus produtos em stands.

“Foi uma noite muito produtiva, em que conhecemos ainda mais sobre o histórico de negócios na cadeia de produção de alimentos do Maranhão e pudemos degustar o sabor peculiar de produtos feitos com ingredientes locais que conhecemos tão bem. Sem falar, na possibilidade que esses empreendedores tiveram de fazer novos negócios”, destaca o vice-presidente da Fecomércio-MA e presidente da Associação Maranhense de Supermercados (Amasp), Manoel Barbosa.

Entre os parceiros do evento, estiveram presentes o presidente da Associação Maranhense de Distribuidores e Atacadistas (Amda), Eduardo Alcoforado; e o secretário de Estado da Indústria e Comércio (Seinc), Júnior Marreca. Apoiaram também o Encontro a Amasp e a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema).

O evento contemplou empresas ligadas ao Setor de Alimentos que produzem bebidas, biscoitos, geleias, açaí, derivados de babaçu, queijos, temperos, entre outros produtos maranhenses.

Participaram marcas como Apoena e Attalea (produtos derivados do babaçu), Athenas (alimentos desidratados), Chambéry (pipocas gourmet), Doce Pedaço (biscoitos finos e amanteigados), Faroferreira (farofas regionais sem conservantes), Grão Vegetal (proteína vegetal) e Moinho Imperador (creme de macaxeira, colorau e canela em pó) estarão presentes.

Também estiveram presentes as empresas Nipon (pimentas artesanais), Sabor Ativo (temperos e condimentos), Sabor da Ilha e Saluma (geleias artesanais de frutas típicas), Laticínios Bethe (queijos, iogurte e ricotas), Oba Oba (sorvetes e açaí) e Tigelí (picolés e sorvetes).

Na área de bebidas, o Encontro trouxe a Coffessaí (bebida a base do caroço de açaí), Gin Luar (gin), Baronesa, Capotira e Reserva do Zito (cachaça), Casa de Sucos (sucos naturais) e Dona (cervejaria).

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na manhã desta terça-feira (23), caravanas de trabalhadores rurais e representantes do movimento ‘Grito da Terra – Maranhão 2024’. O ato foi organizado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), em ação conjunta com todos os 214 sindicatos filiados à entidade.

O movimento, que se iniciou às 5h, na entrada da Alema, reuniu agricultores familiares, mulheres trabalhadoras rurais, jovens do campo, assalariados rurais, assentados da reforma agrária, que reivindicaram maior atenção do Governo do Estado para com as comunidades e as famílias do meio rural maranhense, principalmente no que diz respeito às políticas públicas voltadas à área ágrária.

A chefe do Parlamento Estadual afirmou que o objetivo do ato é ampliar o diálogo com os movimentos sociais e reforçar as articulações em torno de políticas públicas para os agricultores.

“É extremamente importante dar voz aos trabalhadores do campo. A Casa do Povo está aberta para ouvir suas demandas, pois reconhecemos que os trabalhadores rurais são a verdadeira força por trás da produção de alimentos e do crescimento econômico do nosso estado”, afirmou Iracema Vale.

Também presente ao ato, o deputado Roberto Costa (MDB) defendeu o fortalecimento da agricultura familiar.

“É importante destacar a sustentabilidade da produção e o manejo dos alimentos pela agricultura familiar, que respeita a biodiversidade e os recursos naturais. Além disso, promove o fortalecimento das comunidades ao formar teias solidárias e agroecológicas de produção, que garantem o abastecimento dos mercados locais”, explicou o parlamentar.

Biaman Prado

Iracema Vale e Roberto Costa com a presidente da Fetaema, Ângela Silva, e demais participantes do movimento

Para a presidente da Fetaema, Ângela Silva, a manifestação foi expressiva devido à participação maciça dos trabalhadores rurais que, juntos, pediram mais atenção para a classe. Também foi um marco por ter sido a primeira vez que o movimento recebeu apoio logístico e foi recebido pelo Parlamento.

“Cerca de 5 mil pessoas demonstraram o poder de organização e mobilização da nossa categoria e, sobretudo, pelo sentido maior do ‘Grito da Terra – Maranhão’, que é uma manifestação de caráter de cobrança por direitos, de proposição, de negociação e principalmente de politização da categoria”, disse.

Após o ato na Assembleia Legislativa, os trabalhadores rurais seguiram em marcha até o Palácio dos Leões, no Centro Histórico de São Luís.

Em Ação Civil Pública, ajuizada no dia 17, o Ministério Público do Maranhão requer liminar para obrigar a Central de Gerenciamento Ambiental Titara, Agência Executiva Metropolitana (Agem), Estado do Maranhão e Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) a adotarem medidas urgentes para contenção dos danos ambientais causados pelo empreendimento responsável pelo tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos localizado em Rosário.

A Titara é responsável pela operação do aterro sanitário que atende às demandas dos municípios integrantes da Região Metropolitana da Grande São Luís, recebendo toneladas de resíduos sólidos diariamente.

Segundo a titular da 2ª Promotoria de Justiça de Rosário, Fabíola Fernandes Ferreira, autora da ação, moradores das cidades de Rosário e Bacabeira têm reclamado do forte mau cheiro e da poeira causados pelo empreendimento, além de problemas de saúde relacionados à contaminação do solo e da água.

O Ministério Público requereu que os acionados sejam impedidos de realizar o depósito de resíduos sólidos a céu aberto em desacordo com a licença ambiental, bem como de promover desmatamentos, abrir novas lagoas e lançar efluentes sem a devida licença ambiental.

Consta na ação o pedido para que a empresa e os órgãos estaduais adotem medidas imediatas para minimizar o mau cheiro, produzido devido à liberação excessiva de gases em decorrência da decomposição dos resíduos.

Também foi requerida a execução de novas impermeabilizações das lagoas de chorume, que se encontram sem o devido material impermeabilizante adequado, observadas as normas técnicas e autorização do órgão ambiental competente.

Em caso de descumprimento das medidas que vierem a ser determinadas pela Justiça, foi requerida a fixação de multa diária de R$ 50 mil.

VISTORIAS

No dia 15 de março deste ano, foi realizada pelo Ministério Público uma vistoria na Central de Gerenciamento Ambiental Titara, localizada na Fazenda Arapixi, em Rosário. Na ocasião, foram encontradas diversas irregularidades, como o extravasamento de óleo em área de preservação permanente e o lançamento de resíduos no açude.

Estiveram presentes no ato da vistoria os promotores de justiça Cláudio Rebêlo Correia Alencar (da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de São Luís), Francisco Teomário Serejo Silva (da Promotoria de Justiça Regional de Meio Ambiente), além de Fabíola Ferreira. Técnicos da Sema também participaram.

Nessa inspeção, todos os setores da empresa foram visitados, entre os quais o açude, pontos de coleta, usina de biogás, além de aterros e estações de tratamento.

Segundo o relatório da vistoria, no Aterro Sanitário e Industrial Classe II, foi verificado o despejo de resíduos, com a compactação feita por um trator; em algumas partes não havia manta protetora. Em outras, foi possível verificar a manta cobrindo e o processo de drenagem do chorume e queima. Também foi possível observar vários pontos de água acumulada e com presença de chorume.

“Cabe registrar que, na Promotoria de Justiça de Rosário, os servidores que habitam na cidade reclamam que durante o período noturno e, principalmente no período chuvoso, o cheiro é muito forte nas residências (inclusive bastante afastadas do local, no Centro da cidade). A população que mora no entorno do Titara relata constantes problemas de saúde em razão da poeira, pois o trecho não possui asfaltamento e há tráfego intenso de veículos pesados”, relatou a promotora de justiça Fabíola Fernandes Ferreira.

De acordo com a pesquisa de Intenção de Consumo para o Dia das Mães 2024, realizada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), 56,9% dos ludovicenses pretendem ir às compras a fim de presentearem suas mães na data comemorativa. Já 19% dos entrevistados demonstraram indecisão sobre a intenção de comprar presente, o que representa uma oportunidade potencial de aumento de consumo nesse período.

“As pesquisas em datas comemorativas são fundamentais para que os comerciantes organizem seus estoques. Lançamos a pesquisa de Intenção de Consumo para o Dia das Mães 2024 na expectativa de que os empresários possam se preparar para atender a esta demanda, que é a segunda data comemorativa mais importante para o comércio”, destaca o presidente da Fecomércio-MA, Maurício Feijó.

Embora haja uma intenção de consumo mais contida, os valores médios indicam um investimento significativo na compra de presentes, com um valor médio estimado de R$ 273 por presente e um gasto médio total de R$ 363 por consumidor.

O estudo, que indica os produtos preferidos pelos consumidores, locais de compra, formas de pagamento, entre outros indicativos, demonstra que esse ano, o Dia das Mães deve movimentar R$ 134.857.043 no comércio da capital. Isso sugere que, apesar da cautela e da incerteza observadas, ainda existe um potencial considerável para o comércio nesta data comemorativa.

Entre os produtos que estão na preferência do consumidor, os que mais se destacaram foram vestuário e acessórios (29,4%), perfumaria e cosméticos (28,3%), sapatos, carteira, cintos e bolsas (19,1%), bem como a pesquisa apresentada em 2023, porém com índices maiores. Na categoria de bens duráveis, eletrodomésticos como fogões ocuparam lugar proeminente com 4,2% das intenções, e dispositivos eletrônicos, como computadores e notebooks, também se destacaram, com cerca de 3,9% das intenções. Os eletroportáteis, incluindo liquidificadores e cafeteiras, demonstraram uma preferência entre os consumidores com 3,7% das intenções.

A forma de pagamento mais popular entre os consumidores será o cartão de crédito, com 45,3% das intenções, seguido pelo PIX, com 34,4%. Além disso, uma parcela significativa dos consumidores opta por pagamentos à vista com dinheiro, representando 31,7% das intenções.

Os dados da pesquisa também evidenciam uma inclinação dos consumidores pelo parcelamento ao optarem por pagamentos a prazo. As opções de parcelamento em 10 vezes e em 4 vezes se destacam, representando respectivamente 23,4% e 21,4% das intenções de compra.

Quanto aos locais de compra, os dados revelam uma forte preferência pelo centro comercial/Rua Grande, com 54,4% da preferência geral. Esta escolha é ainda mais pronunciada entre o público feminino, representando 55,4%, entre os consumidores de 21 a 35 anos com 56,9%, aqueles com até o ensino fundamental (74,4%), e renda inferior a 5 salários-mínimos (59,4%).

As lojas de shopping center também são populares, sendo escolhidas por 51,3% dos consumidores, assim como o primeiro local apontado, esta escolha é mais frequente entre o público feminino (com 52%), entre os consumidores de 21 a 35 anos com 59,2%, com ensino superior (54,4%) e com renda superior a mais de 10 salários-mínimos (78,1%). Em contrapartida, as lojas de bairro, rua e galerias representam uma parcela menor, com 16,6% da preferência, indicando um potencial de crescimento para este local.

Metodologia

A pesquisa de intenção de consumo para o Dia das Mães de 2024 foi realizada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio) no período de 17 a 20 de abril de 2024 por meio da aplicação de 700 questionários de maneira presencial nos principais pontos de fluxos comerciais na capital maranhense. A margem de erro da amostra é de 3,2% para mais e para menos e o nível de confiança é de 95%.

Em sua última semana à frente da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o desembargador Paulo Velten entregou nesta segunda-feira (22/4) obras de revitalização nos fóruns de Alto Parnaíba, Loreto e São Raimundo das Mangabeiras, comarcas localizadas ao sul do estado.

Em Alto Parnaíba, comarca distante distante 1.079 quilômetros de São Luís, localizada no extremo sul maranhense, o presidente do TJMA inaugurou a revitalização do Fórum “Desembargador Aluízio Ribeiro da Silva” acompanhado do juiz Douglas Lima da Guia (respondendo pela comarca), do prefeito municipal Itamar Vieira, do presidente da Câmara, Nivaldo Guimarães, além de vereadores, advogados, servidores e servidoras.

Inaugurado em 2011, o fórum de Alto Parnaíba foi revitalizado com serviços como pintura geral, troca de telhado, criação de balcões acessíveis, instalação de grades e esquadrias em portas e janelas, construção de calçada, instalação de concertina e revitalização das instalações elétricas e hidrossanitárias.

Na ocasião, o desembargador ressaltou que atuação no Poder Judiciário tem trabalhado buscando garantir instituições eficazes, necessárias ao desenvolvimento de sociedades fortes e participativas, conforme dispõe o ODS Nº 16 da Agenda 2030. “Foi uma administração baseada no diálogo, conversando, ouvindo sobretudo os nossos servidores, as nossas servidoras e entendendo que o Poder Judiciário se faz com o apoio da sociedade”, destacou.

Ele pontuou alguns resultados do TJMA, como o alcance do oitavo lugar nacional e sexto lugar entre os tribunais de médio porte na área de dados e tecnologia; investimentos de R$130 milhões nos últimos dois anos no parque tecnológico; o fim do processo físico (em papel) e migração total para o sistema PJe, entre outros, buscando garantir a estrutura de serviços necessária à melhoria da prestação de serviços jurisdicionais. “Essa tarefa ela não é tarefa de uma pessoa, ela é tarefa de um conjunto de pessoas, de um grupo de juízes, de servidores. Então agora vocês vão ter aqui uma infraestrutura nova e agradável de trabalhar”, frisou.

O juiz Douglas Lima da Guia (falando na foto acima) citou frase do desembargador Aluízio Ribeiro da SIlva, que dá nome ao fórum de Alto Parnaíba, dizendo que “o juiz tem de ser necessariamente um participante, e nunca o simples observador inatingido do drama cotidiano”. “Aqui, o cidadão e a cidadã podem ter absoluta certeza que essa casa também é uma casa daqueles que procuram a Justiça, daqueles que vem aqui exatamente entregar nas nossas mãos a jurisdição, para que assim nós possamos resolver”, observou.

Álbum completo do fotógrafo Ribamar Pinheiro em Alto Parnaíba

FÓRUM DE LORETO

A segunda inauguração, na tarde desta segunda-feira (22/4), foi a revitalização do fórum de Loreto, onde foram executados serviços de pintura geral, substituição de toda iluminação, implantação de grades nas portas e janelas, recuperação e execução de calçadas, capina, revisão da cobertura, revisão das instalações hidráulicas,  substituição do piso cerâmico da rampa de acesso e revitalização de banheiros.

O desembargador Paulo Velten, que na ocasião recebeu da Prefeitura a escritura pública de doação do terreno que abriga o fórum da comarca (foto abaixo), ressaltou que a inauguração da revitalização do fórum reflete o fortalecimento do Poder Judiciário do Maranhão enquanto instituição republicana. Ele falou dos quatro eixos que basearam o biênio 2022-2024 – Governança, Resolutividade, Integridade e Transparência; e ressaltou que o TJMA, entre os 27 tribunais, é o segundo tribunal do país em transparência e o quarto em governança.

O juiz Denis Martinelli Júnior, titular de São Raimundo das Mangabeiras e respondendo por Loreto, afirmou que a comarca não possui processos parados há mais de 100 dias, ressaltando o empenho dos servidores e servidoras. “Esse efeito notado reflete o compromisso e eficiência de nosso pessoal, que com recursos limitados e um esforço para garantir que a justiça não apenas continuasse, mas fosse entregue com celeridade e precisão”, ressaltou.

O juiz Douglas Lima da Guia, representando a Corregedoria Geral da Justiça, pontuou a gestão do desembargador Paulo Velten baseada no diálogo, sobretudo com o primeiro grau, acompanhada pela CGJ. “Nós podemos testemunhar esse olhar do Tribunal de Justiça para a região sul do Estado, onde vive um povo muito trabalhador, um povo muito dedicado, muito vocacionado e que precisa ver esse olhar do Estado para poder suprir também as necessidades básicas como é o serviço e a prestação judicial”, frisou.

O prefeito municipal, Germano Martins Coelho, destacou o objetivo maior de garantir à população uma prestação jurisdicional cada vez mais adequada na resolução de conflitos. “É muito importante essa estrutura física, porque assim o sistema de justiça se fortalece não só através de concursos públicos de profissionais qualificados, mas de uma estrutura adequada para o sistema e funcionar da melhor forma possível”, avaliou.

SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS

Em São Raimundo das Mangabeiras, comarca a 708 quilômetros da capital, a revitalização foi inaugurada na noite desta segunda-feira (22/4), com a presença, além do desembargador Paulo Velten e do juiz Douglas Lima da Guia, do juiz titular, Denis Martinelli Júnior, e do juiz Haniel Sóstenes, que também já esteve à frente da comarca.

No fórum, o TJMA efetivou serviços de pintura geral, troca de piso cerâmico, troca de todo telhado, execução de balcões acessíveis, troca da porta de vidro da entrada do fórum e revisão elétrica.

“Eu, aqui, encerro o dia cansado. Começamos essa jornada há dois anos, em abril de 2022, e temos trabalhado desde o primeiro momento, sem poupar energia. Fizemos muita coisa, é importante que a gente aproveite para lembrar que não é resultado do trabalho de uma pessoa, é resultado do trabalho de uma equipe que deu o máximo de si, que se comprometeu e trabalhou duro para que a gente pudesse realizar as entregas tão esperadas”, concluiu o desembargador Paulo Velten.

O juiz titular, Denis Martinelli, titularizado em dezembro de 2023, destacou o trabalho dos servidores e servidoras, com a completa eliminação dos processos que estavam conclusos ou parados há mais de 100 dias; do juiz Haniel Sóstenes, que por mais de cinco anos gerenciou a unidade; além da presença e do suporte da sociedade civil e instituições locais. “Obrigado por confiar em nós para servir melhor a comunidade, reflexo de nosso compromisso, especialmente o da minha judicatura, de responder às necessidades de grupos vulneráveis, crianças e adolescentes, idosos e mulheres, os quais sempre terão minha especial atenção”, pontuou.

“Nosso sentimento é de que façam sempre bom uso dos serviços judiciários disponibilizado com a revitalização do nosso fórum”, observou o juiz Haniel Sóstenes.

Nesta terça-feira (23/4), também serão entregues os serviços de revitalização do fórum da comarca de Balsas.

Com cerca de 200 metros de extensão, a obra do viaduto da Holandeses/Litorânea entra na última etapa nesta segunda-feira (22) com o início do paisagismo, que abrange aterramento e talude. As vias antigas no sentido Litorânea-Ponta d’Areia e Holandeses-Litorânea estarão inacessíveis por conta do trabalho no local, mas não haverá prejuízo ao fluxo de veículos uma vez que o trânsito está liberado pelo viaduto.

A obra é coordenada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e permitirá um fluxo totalmente livre na Avenida dos Holandeses e na Avenida Litorânea. Quem trafega na Avenida dos Holandeses no sentido Ponta d’Areia seguirá por cima do viaduto e quem vier no sentido contrário seguirá por baixo para poder retornar à Litorânea ou utilizará a outra pista para se manter no sentido da AABB.

“O governo Carlos Brandão tem trabalhado para garantir mobilidade no trânsito. São várias obras em São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, como a MA-203 que estava intrafegável, e o prolongamento da Litorânea. Todo esse fluxo virá através dessas vias principais, Holandeses e Litorânea, e com o viaduto o trânsito ficará mais leve”, explicou o subsecretário da Sinfra, Ítalo Augusto Reis Carvalho.

Mesmo com o período de chuvas, as equipes têm empenhado esforços para dar celeridade aos trabalhos, inclusive com o adiantamento do transporte do material essencial para a parte final da obra, que compreende o paisagismo e inclui o talude, inclinação do terreno que serve como base de sustentação ao solo, e o aterramento tanto do lado esquerdo quanto direito da via.

O viaduto já recebeu os serviços de sinalização e iluminação, o que permitirá o tráfego ordeiro pela via sem transtornos para os motoristas. Durante a etapa de paisagismo, serão implantadas grama, plantas de pequeno porte e árvores adultas, considerando as características do Maranhão. A previsão é que os trabalhos sejam concluídos em 30 dias.

Extensão da Litorânea

A obra do viaduto é essencial para o ordenamento do tráfego na interligação dos municípios da Grande São Luís. Outra obra de grande importância que está interligada com este trecho é a extensão da Avenida Litorânea até o Araçagy. Também coordenada pela Sinfra, a obra compreende mais 5 km de vias que contribuirão para a fluidez do trânsito na região metropolitana.

Nesta sexta-feira(19), um trabalho realizado pela Polícia Civil do Maranhão, resultou no cumprimento de um mandado de prisão preventiva contra um homem alvo de uma investigação que apura a autoria de diversos furtos realizados a residências e estabelecimentos comerciais na cidade de São Bento, na região da Baixada Maranhense.

De acordo com os elementos colhidos pela Delegacia de Polícia da cidade, o preso é suspeito de estar realizando diversos furtos, principalmente durante a madrugada. No último furto, ocorrido contra um supermercado, o autor adentrou no local, e subtraiu uma significativa quantia em dinheiro, tendo toda a ação sido flagrada pelas câmeras de segurança do estabelecimento.

Diante destes fatos, a Polícia Civil representou pela prisão do acusado, tendo sido cumprido o mandado de prisão nesta manhã. Após as formalidades legais, o preso foi encaminhado unidade prisional, local onde permanecerá à disposição da justiça.