O saudosismo da micareta volta a tomar conta de São Luís nos dias 16 e 17 de março, com a realização do Vumbora – 10 Anos no estacionamento do São Luís Shopping. O evento, que reúne grandes nomes do axé como Bell Marques, Durval Lelys, Timbalada, Xanddy Harmonia, Banda Eva e Rafa e Pipo Marques, promete reviver a energia contagiante das micaretas que marcaram época em todo o Maranhão.

Todas as apresentações serão realizadas no trio elétrico, proporcionando ao público a experiência autêntica da folia baiana. Os abadás e Camisa Vip estão à venda na 4Mãos Store, no São Luís Shopping e on-line no site www.padrao4maos.com.br, ou no site e app da Bilheteria Digital. Para adquirir o Camarote Empresarial é necessário entrar em contato através do número (98) 98113-4289, ou comprar diretamente na loja 4Mãos Store.

A programação está dividida por dia:

Sábado (16), às 18h:

Durval Lelys

Rafa e Pipo Marques

Bell Marques

Domingo (17), às 16h:

Banda Eva

Bell Marques

Xanddy Harmonia

Timbalada

Estrutura

Uma megaestrutura será montada na área do estacionamento do São Luís Shopping, com camarotes empresariais em um lado do evento, proporcionando uma experiência única para cada folião que deseja aproveitar os dois dias de folia de uma maneira mais privativa. Já no outro lado, o setor vip, com centenas de ativações dos patrocinadores, serviços da 4Mãos Experience e muita sofisticação.

Marcelo Aragão, um dos sócios-diretores da 4Mãos, destaca a importância do Vumbora para o calendário de eventos de São Luís:

“O Vumbora já faz parte da história da cidade e, neste ano, com a comemoração dos 10 anos de carreira solo do Bell Marques, a festa será ainda mais especial. Preparamos uma grande estrutura para receber o público e proporcionar uma experiência inesquecível.”

Bell Marques, por sua vez, reforça o seu amor por São Luís e a alegria em realizar mais uma vez o projeto Vumbora na cidade:

“São Luís sempre foi uma cidade muito especial para mim. A energia do público maranhense é contagiante e me motiva a dar o meu melhor em cada apresentação. O Vumbora – 10 Anos será uma grande festa para celebrar a música, a alegria e a energia do axé.”

O Vumbora – 10 Anos é a oportunidade perfeita para reviver a magia da micareta e celebrar a alegria do carnaval em grande estilo.

Serviços:

Vumbora – 10 Anos

Data: 16 e 17 de março

Local: Estacionamento do São Luís Shopping

Pontos de venda: 4Mãos Store (Piso L2 – São Luís Shopping)

A Polícia Federal no Maranhão deflagrou na manhã desta quarta-feira (28/2), na cidade de São Luís, a Operação Absconditus, dando cumprimento a um mandado de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva expedidos em face de investigado que produziu, armazenou e compartilhou imagens/vídeos de abuso sexual infantojuvenil. As medidas visam a coleta de elementos de prova da autoria e materialidade delitiva.

O investigado é suspeito da prática dos crimes de produção, compartilhamento e armazenamento de cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança/adolescente, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), cujas penas somadas podem chegar a 18 anos de reclusão.

A investigação apontou também a presença de uma vítima cujas imagens/vídeos foram produzidos pelo investigado quando esta tinha 17 anos de idade.

Foi apreendido o aparelho celular do investigado, o qual será submetido a posterior exame pericial. As investigações prosseguirão com o escopo de coletar mais elementos probatórios relacionados aos crimes investigados, apontar eventuais condutas criminosas correlacionadas bem como individualizar outras possíveis vítimas dos delitos.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), esclareceu, na sessão plenária desta terça-feira (27), sobre o processo de escolha do novo membro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que deverá ocupar a vaga pertencente à Alema. A chefe do Parlamento Estadual declarou ainda apoio ao advogado Flávio Costa, pré-candidato à Corte de Contas na vaga aberta com a aposentadoria antecipada do conselheiro Washington Oliveira, e reforçou que a Casa seguirá todo o rito Constitucional, assim como tem feito ao longo dos anos.

Iracema Vale se pronunciou após o deputado Carlos Lula (PSB), que também se declarou pré-candidato à vaga, apresentar requerimento à Mesa Diretora questionando a legitimidade da candidatura de Flávio Costa, uma vez que, segundo ele, é prerrogativa da Assembleia a indicação.

“Nós vamos escolher de forma democrática, como sempre foi e o fazemos há muitos anos. Sobre o requerimento à Mesa, vamos analisar. Vossa Excelência é um jurista respeitado no estado, inclusive foi meu advogado e temos esse respeito pelo senhor enquanto jurista. Vossa Excelência é consultor da Casa de Direito Constitucional há muitos anos. Só me surpreendeu suscitar esse problema agora, nesse exato momento em que Vossa Excelência manifesta o seu interesse, mas nós vamos analisar e cabe a mim, como presidente, ver qual conduta a Casa vai tomar. Faremos o que a nossa assessoria jurídica nos apontar”, garantiu a presidente da Alema.

A chefe do Parlamento Estadual frisou que o processo de escolha do novo membro do TCE seguirá o que dita a Constituição Estadual e as leis em vigor, de forma transparente, democrática e legítima.

“Nós não vamos querer que a Casa ou algum deputado judicialize uma questão para que a Assembleia perca judicialmente, porque o nosso interesse é manter um processo eleitoral correto e legítimo, e assim o faremos. Desde que estou na Presidência da Casa, tivemos a oportunidade de escolher dois membros para o TCE e nunca foi inconstitucional a prática que a Assembleia cometeu e não vai ser agora”, afirmou.

Por fim, Iracema Vale parabenizou o deputado Carlos Lula por também se colocar pré-candidato, mas ponderou que, apoiada em um pensamento coletivo e de unidade do grupo político, apoiará o pré-candidato Flávio Costa pela sua competência, trajetória e por possuir a qualificação necessária para ascender à Corte de Contas.

“Vossa Excelência está de parabéns por se colocar candidato. Falou que é fruto de um pensamento coletivo e não de um pensamento individual seu. E, por isso, também por um pensamento coletivo, quero manifestar o meu apoio ao advogado Flávio Costa. Eu conheço a história desta Casa e estou na política há 30 anos. E os grandes governadores que passaram, todos tiveram condições de, junto com os deputados, manifestar apoio aos membros daquela Corte. Nunca se disse aqui que a Casa ficou subordinada à vontade de ninguém. É sempre feita a vontade da maioria dos deputados”, assinalou a chefe do Legislativo maranhense.

Foi inaugurada nesta segunda-feira (26/2) a 25ª unidade dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc´s), localizada na Câmara Municipal de São Luís. A ação é fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Câmara de São Luís e visa aproximar a Justiça da população, por meio do atendimento das demandas relacionadas às políticas públicas e outras.

Essa unidade voltada para as políticas públicas contará com a prestação de serviços pré-processuais (sem ação judicial), ou processuais (com ação judicial) de natureza cível e de família, tais como divórcio, pensão alimentícia, investigação de paternidade, dissolução de união estável, negociações de débitos, pequenas empresas, entre outros.

A cerimônia de inauguração contou com a presença de diversas autoridades: o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten Pereira; o presidente do Nupemec, desembargador José Gonçalo Filho; o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA, juiz Marcelo Oka; o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor, e demais autoridades.

O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, enalteceu o trabalho exercido pelo desembargador Gonçalo Filho à frente do Nupemec e celebrou a inauguração do 25° Cejusc. “Iniciativas como esta contribuem para que o cidadão perceba em seu dia a dia os valores da democracia na boa prestação de serviços públicos”, declarou.

Em seu discurso, o desembargador José Gonçalo Filho enfatizou a importância do Cejusc em aproximar o Judiciário das pessoas e que o trabalho da conciliação de conflitos é permanente e fundamental para que o litígio termine ou não comece. “Não há questão não conciliável. Todas elas são conciliáveis. Então, precisamos criar essa cultura da conciliação. E esse tem sido o nosso mote aqui, à frente do grupo da conciliação”, destacou.

O presidente da Câmara, vereador Paulo Victor, agradeceu a parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão e reafirmou o compromisso em honrar que a Câmara seja reconhecida pelo seu trabalho diante da sociedade e, com isso, fazer o que é assegurado pela Constituição: oportunizar o acesso aos serviços públicos e a garantia de direitos básicos à população.

O Centro será vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA, presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka.

A unidade voltada para as políticas públicas contará com a prestação de serviços pré-processuais, sem ação judicial, ou processuais com ação judicial, de natureza cível e de família, tais como divórcio, pensão alimentícia, investigação de paternidade, dissolução de união estável, negociações de débitos, pequenas empresas, entre outros.

AGENDAMENTO

Para agendar uma audiência, os(as) interessados(as) devem comparecer ao Centro ou preencher formulário eletrônico disponível no Portal do TJMA.

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís (VIDC) validou acordo que obriga o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão – PROCON/MA a criar cargos efetivos no órgão e realizar concurso público para preenchimento das vagas.

O acordo foi confirmado em sentença do juiz Douglas de Melo Martins, titular da VIDC, de 23 de fevereiro de 2024, que resolveu o conflito ajuizado na “Ação Popular” proposta por um advogado contra o PROCON/MA e seu diretor, Hildélis Silva Duarte Júnior.

Conforme o acordo, as partes se comprometeram a formalizar proposta de criação de 51 cargos de provimento efetivo (11 de conciliadores e 40 de auxiliares administrativos); contratar banca de concurso após a criação dos cargos; e nomear 51 servidores (11 conciliadores e 40 auxiliares administrativos), até 31 dezembro de 2028.

“LESÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO”

Na ação, o advogado alegou que a nomeação de 347 pessoas para cargos em comissão pelo órgão causou lesão ao patrimônio público, e considerou o ato “arbitrário e desproporcional, em evidente burla à exigência constitucional do concurso público”.

O Ministério Público (MP) estadual intimou o órgão para que informasse todos os cargos do quadro de pessoal e o quantitativo oficial dos cargos vagos e ocupados de provimento em caráter efetivo e em comissão.

O parecer do MP concluiu que o número de servidores comissionados do órgão era de três vezes maior que o de efetivos, “extrapolando a esfera do razoável no que diz respeito a uma forma de provimento que é, em sua essencial, excepcional”.

TENTATIVA DE ACORDO 

Em contestação, o PROCON/MA alegou não haver ato ilegal sendo praticado com a nomeação de servidores comissionados em sua estrutura, bem como o “excesso em não admitir a existência de cargos comissionados” no órgão.

Já o Estado do Maranhão alegou que os atos do PROCON/MA não contém “ilegalidade ou lesividade ao patrimônio público”, além de que não houve violação à regra constitucional do concurso público.

Durante a ação, houve duas tentativas de acordo na área judicial, em audiências de conciliação realizadas em 16/07/2018 e 3/09/2022, as duas sem sucesso. Posteriormente, as partes envolvidas firmaram acordo em ambiente privado.

VALIDAÇÃO DE ACORDO 

Segundo a sentença judicial que validou o acordo, a criação desses novos cargos está em conformidade com os princípios da “moralidade administrativa, impessoalidade e isonomia”, no preenchimento de cargos no âmbito do PROCON/MA, ainda que não alcance o número de cargos comissionados.

“Todavia, é importante mencionar que a homologação do referido acordo não impede eventual ajuizamento de ação pelo Ministério Público objetivando a realização de concurso público para o provimento de mais cargos efetivos na estrutura do PROCON/MA”, declarou o juiz na sentença de homologação do acordo.

A ministra da Igualdade Racial Anielle Franco e uma comitiva de ministros do governo federal estarão na comunidade de Canelatíua, em Alcântara (MA), nesta segunda-feira (26). O Ministério vai realizar o evento de lançamento de uma parceria com o Instituto Federal do Maranhão (IFMA) para o fortalecimento dos sistemas produtivos das comunidades quiombolas da região.

Estarão na cerimônia os ministros Paulo Teixeira, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União. Também estará presente o governador do estado do Maranhão, Carlos Brandão.

Para a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, a presença do MIR na região é fundamental para aprofundar e garantir as entregas do ministéri para as comunidades. “Alcântara é um caso emblemático para as comunidades quilombolas do Brasil e nós temos um olhar atento e especial para essa região. Por isso estaremos no Maranhão lançando esse primeiro TED no valor de R$ 5 milhões, de um total de R$ 30 milhões que serão investidos”, disse.

O projeto faz parte da implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), com o objetivo de fortalecer os mecanismos de governança e de gestão ambiental e territorial feito pelas comunidades quilombolas.

Na prática, as comunidades quilombolas serão beneficiadas com o fortalecimento de seus sistemas produtivos a partir de um método patenteado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), por meio da integração de várias atividades como criação de galinhas e peixes, compostagem e vermicompostagem e horticultura.

Cada módulo inicial será composto com uma pequena usina fotovoltaica que permitirá autonomia energética através de um conversor capaz de medir a energia limpa gerada, o que possibilitará que essas comunidades possam fazer um pedido de pagamento por serviços ambientais.

A parceria com o IFMA prevê a geração de renda para famílias de comunidades tradicionais, a geração de crédito de carbono a partir da produção de energia limpa e a promoção de segurança alimentar, entre outros.

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino foi empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Indicado para a cadeira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dino chega ao Supremo aos 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos, até completar 75 anos, idade para aposentadoria compulsória dos membros do Supremo. Ele entra na vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, que deixou o tribunal em outubro do ano passado.

Dino foi empossado durante cerimônia realizada no plenário da Corte e que contou com a presença de cerca de 800 convidados, entre eles, o presidente Lula e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Flavio Dino herdará cerca de 340 processos do gabinete de Rosa Weber. O novo ministro se tornará relator de processos sobre a atuação do governo Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente.

Em dezembro do ano passado, após ser indicado por Lula, Dino teve o nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 17 votos a 10. Em seguida, ele também foi aprovado pelo plenário da Casa com placar de 47 votos a 31.

Durante a cerimônia, Dino foi ovacionado pelos convidados ao assinar o termo de posse. Único a discursar, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, destacou a trajetória do novo ministro antes de chegar ao Supremo e disse que ele é um “homem público que serviu o país nos Três Poderes”.

“A presença maciça neste plenário de pessoas de visões políticas das mais diversas apenas documenta como o ministro Flávio Dino é uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica, política e pela sociedade brasileira. A presença também documenta a vitória da democracia, da institucionalidade e da civilidade”, afirmou Barroso. Depois de tomar posse, Dino recebeu os cumprimentos dos convidados.

Após a solenidade, às 19h, está prevista uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília. O novo ministro dispensou o tradicional jantar oferecido por associações de magistrados a todos os ministros que tomam posse no STF.

Perfil

Dino é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Foi juiz federal, atuou como presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e chefiou a Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em 2006, entrou para a política e se elegeu deputado federal pelo Maranhão. Entre 2011 e 2014, ocupou o cargo de presidente da Embratur.

Nas eleições de 2014, Dino foi eleito governador do Maranhão pela primeira vez, sendo reeleito no pleito seguinte, em 2018. Em 2022, venceu as eleições para o Senado, mas deixou a cadeira de parlamentar para assumir o comando do Ministério da Justiça do terceiro mandato de Lula.

Março deve ser o mês mais chuvoso do ano, segundo informações do laboratório de meteorologia do Núcleo Geoambiental (Nugeo) da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

Segundo Andrea Cerqueira, meteorologista da Uema, as chuvas intensas observadas durante o mês de fevereiro no Maranhão são consideradas normais para o período. “Na porção centro norte do Maranhão, o período chuvoso pleno começa a partir do mês de fevereiro e perdura até o mês de maio. Os meses de dezembro e janeiro são considerados meses de transição entre a estações seca e chuvosa dessa região”, explicou o meteorologista.

O laboratório da Uema, no entanto, não descarta que, apesar de ser historicamente o mês mais chuvoso no Maranhão, março termine com um volume de chuvas abaixo média histórica por conta do fenômeno El Niño, que atinge a região e eleva as temperaturas desde o final de 2023.

São Luís, por exemplo, registrou chuvas abaixo da média histórica em janeiro, quando acumulou apenas 178,3 mm. A média para o mês é de 226,4 mm. “Em janeiro, na capital, foram registrados, na estação meteorológica convencional, 20 dias sem chuva e 7 dias com chuvas. Essa irregularidade na distribuição dessas chuvas se deu em função da influência do fenômeno El Niño, o qual altera a dinâmica padrão de chuvas no estado”, detalhou Andrea.

Um prognóstico divulgado em outubro pela Uema adiantou que os últimos meses de 2023 registrariam chuvas abaixo do normal por causa da influência do fenômeno meteorológico. Com o enfraquecimento gradativo do El Niño e com a chegada definitiva da estação chuvosa, o mês de fevereiro tem apresentado episódios significativos de chuva em todo o estado. Por conta disso, São Luís já registrou, até o dia 20, 254,7 mm de chuva dos 321,4 mm esperados pela média histórica do mês.

Cuidados
– Em caso de rajadas de vento, a população não deve se abrigar debaixo de árvores, devido ao risco de queda e descargas elétricas;
– Não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;
– Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada;
– Em caso de alto risco, buscar mais informações junto à Defesa Civil (199) e Corpo de Bombeiros (193).

O deputado Neto Evangelista (União) foi eleito, nesta segunda-feira (20), para presidir a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão durante a segunda sessão legislativa da 20ª Legislatura. Para o cargo de vice-presidente foi eleito o deputado Davi Brandão (PSB).

A nova composição da CCJ ficou definida com os nomes dos deputados Ariston (PSB), Davi Brandão (PSB), Dr. Yglésio (PSB), Florêncio Neto (PSB), Fernando Braide (PSD), Neto Evangelista (União) e Glalbert Cutrim (PDT) como membros titulares.

Como membros suplentes foram eleitos os deputados Ricardo Rios (PCdoB), Cláudio Cunha (PL), Júlio Mendonça (PCdoB), Zé Inácio (PT), Leandro Bello (Podemos), Dra. Vivianne (PDT) e Ricardo Arruda (MDB).

A CCJ, que se reúne ordinariamente e extraordinariamente, é a Comissão Permanente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão que analisa as proposições produzidas e apresentadas ao Parlamento Estadual quanto aos aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa, emitindo parecer.

Comissões

Por sua vez, a Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia elegeu como presidente e vice-presidente, respectivamente, os deputados Rafael (PSB) e Wellington do Curso (PSD); para a de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho, a deputada Mical Damasceno (PSD) e Ricardo Rios (PCdoB); para a de Saúde, a deputada Dra. Vivianne (PDT) e a deputada Cláudia Coutinho (PDT), e para a de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, os deputados Ricardo Rios (PCdoB) e Zé Inácio (PT)

A gestão estadual alinha estratégias e debate ações para evitar transtornos com o período chuvoso. Os membros do Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Populações Vítimas das Chuvas (CPAV) estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (20), no Palácio dos Leões, com o governador Carlos Brandão para apresentar as ações e dados do período.

“Desde que o Comitê foi criado, em nossa gestão, temos trabalhado de maneira planejada, sempre um passo à frente, para garantir que a população seja atingida o menos possível pelas fortes chuvas que ocorrem anualmente, evitando maiores prejuízos”, declarou o governador.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto, explicou as medidas preventivas estão entre as principais ações a serem realizadas. “Começou o período chuvoso na Grande Ilha de São Luís e temos que trabalhar preventivamente com campanhas educativas para informar a população sobre prováveis locais de alagamentos”, disse.

Ele ressaltou que através da Defesa Civil Estadual foram mapeados os pontos de risco que seguem sendo monitorados. O trabalho de prevenção conta com o empenho de vários órgãos estaduais além do Corpo de Bombeiros, como a Polícia Militar, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), entre outros.

Presente na reunião, o secretário da Sinfra, Aparício Bandeira, relatou a importância do planejamento estratégico realizado pela gestão estadual. “Este ano, a previsão é que chova menos que no ano passado, mesmo assim já estamos nos prevenindo para que a população, principalmente de São Luís, da região da Baixada e do Mearim, não seja penalizada com o período chuvoso. Estamos nos antecipando e com a graça de Deus evitaremos maiores problemas”, frisou.

O cuidado preventivo também foi destacado pelo presidente da Caema, Marco Aurélio. “Estamos tratando dos dados que temos já catalogados pelo Instituto da Uema e organizando as ações que precisamos fazer de forma preventiva. Estamos todos unidos com a orientação do governador Carlos Brandão para fazer o que for necessário para que não aconteça nenhum sinistro em nosso estado”, observou.

Sobre o CPAV

O Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Populações Vítimas das Chuvas (CPAV) foi criado pelo governador Carlos Brandão em janeiro do ano passado com a finalidade de promover medidas preventivas e reparação de danos causados pela ocorrência de chuvas em escala anormal.

Participam do CPAV, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, as secretarias estaduais de Segurança Pública (SSP), Planejamento (Seplan), Governo (Segov), Comunicação Social (Secom), Infraestrutura (Sinfra) e Desenvolvimento Social (Sedes). Além dos órgãos estaduais, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) também integra o Comitê.