A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, na manhã desta sexta-feira (2), no Palácio Manuel Beckman, a sessão solene de instalação dos trabalhos legislativos da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura. A presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), comandará o ato solene, que contará com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), parlamentares e demais autoridades.

A programação será iniciada, às 8h30, com cerimônia militar, na área externa da Alema, hasteamento das bandeiras do Brasil, Maranhão e de São Luís e revista às tropas pela chefe do Parlamento Estadual, seguida de apresentação da cavalaria e de cadetes do Corpo de Bombeiros e do Curso de Formação de Oficiais (CFO).

Às 9h30, será iniciada a sessão solene de instalação dos trabalhos legislativos da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, no Plenário Nagib Haickel.

No mesmo dia, às 16h30, será realizada Sessão Solene em homenagem ao ex-governador, senador licenciado, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ministro nomeado do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, cuja posse na mais alta Corte de Justiça está marcada para o dia 22 de fevereiro.

Na manhã desta quarta-feira, 31, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) deflagrou a Operação Proditor, para cumprimento de três mandados de busca e apreensão, emitidos pelo Juízo da Comarca de Itinga do Maranhão sob a respondência do juiz Bruno Ramos Mendes, em face de um servidor do quadro do Ministério Público e dois particulares, investigados pela prática de crimes de corrupção, exploração de prestígio e outros.

A investigação teve início após denúncias de que os investigados solicitavam vantagem financeira para praticar, deixar de praticar ou retardar atos de ofício de competência do Ministério Público sob a influência do servidor ministerial.

A busca e apreensão teve o objetivo de apreender elementos de prova relacionados aos fatos investigados. Além disso, foi deferido o pedido de medidas cautelares pessoais, dentre as quais a suspensão do exercício da função pública e afastamento até o final da investigação – em relação ao servidor do MP – proibição de acesso às unidades ministeriais nas comarcas onde se deram os fatos investigados, proibição de contato entre eles e com servidores dos Ministério Público.

O nome da operação, Proditor, vem do latim e significa “traidor”, em alusão à conduta do agente público que se vale das funções que exerce na  instituição que integra, na condição de servidor concursado, para a prática de crimes em prejuízo da sociedade, da Administração Pública e dos princípios que a norteiam, especialmente, legalidade, impessoalidade e moralidade.

Em reunião realizada no dia 24 de janeiro, com representantes da Prefeitura de Bacabal, a titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Bacabal, Klycia Luiza Castro de Menezes, considerou não terem sido demonstradas conveniência, razoabilidade nem proporcionalidade para a realização da programação de Carnaval de 2024 com a utilização de recursos públicos.

No entanto, o Ministério Público do Maranhão aguarda a apresentação de novas informações pela Prefeitura para se manifestar a respeito da realização da festa.

GASTOS

Na reunião, a secretária Municipal de Administração, Ivane Ramos Araújo de Oliveira, apresentou a programação para quatro dias, informando o nome de atrações de renome nacional, com despesas de R$ 470 mil.

Já os gastos com itens para a realização da festa como locação de palco, iluminação, som, banheiros químicos, gerador, além da contratação de brigadistas, seguranças, entre outros, totalizam R$ 355 mil. Durante o encontro, foi informado que existe a ideia de contratar atrações artísticas locais, não havendo ainda a estimativa de valores para esse fim.

LICITAÇÃO

Questionados pela promotora de justiça sobre os procedimentos licitatórios correspondentes, foi informado que o edital havia sido publicado e que o pregão eletrônico acontecerá nesta terça-feira, 30 de janeiro. No entanto, em consulta ao Portal da Transparência e ao Diário Oficial do Município, não foi possível localizar o documento nem foi apresentada justificativa para a ausência.

IRREGULARIDADES

Existem, ainda, várias demandas da sociedade em apuração pelo Ministério Público relacionadas à prestação do benefício do Tratamento Fora do Domicilio (TFD) e do custeio do transporte; à qualidade e fornecimento de água pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE); aos serviços prestados nos hospitais públicos municipais; às condições do ônibus que faz o transporte dos pacientes para tratamentos em São Luís; às condições da Casa de Apoio; ao escoamento das águas pluviais na Avenida 28 de Julho, com a Rua Paulo Ramos; à existência do lixão; à falta de higiene e violações ambientais do matadouro municipal, dentre outras.

Além disso, o Município declarou nos autos de uma ação judicial que não dispõe de recursos para a realização de concurso público.

ANÁLISE

A 2ª Promotoria de Justiça Especializada vai aguardar a efetiva publicação do edital para a contratação de serviços destinados ao evento, para avaliar a propositura de ação judicial com a finalidade de restringir a utilização de recursos públicos na festa.

Também participaram da reunião o controlador-geral do Município Raimundo Erre Rodrigues Neto, o chefe do Setor de Licitações e Contratos do Município, Alan Amorim Nascimento, entre outros.

A presidente da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena, falou sobre a importância de realizar no Carnaval a campanha Compartilhe Alegria e Respeito: Não é não! Ela foi a convidada do programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta segunda-feira (29), e conversou com o apresentador e jornalista Ronald Segundo.

“Estamos tomando todas as medidas no sentido de massificar a campanha ‘Não é não!’, tendo como objetivos reduzir o assédio e importunação neste momento de festas carnavalescas. São ações fundamentais puxadas pela Secretaria de Estado da Mulher (Semu) e Casa da Mulher Brasileira, juntamente com todos os nossos parceiros, para dar visibilidade a essa importante campanha, dando o maior número de proteção a mulheres vulneráveis”, explicou.

Susan Lucena detalhou que a Casa da Mulher Brasileira possui uma gama de serviços e está consolidada como um centro de referência no combate à violência de gênero, em busca de reduzir os casos de violência contra a mulher no Maranhão e no Brasil, país que ocupa a 5ª posição no ranking de feminicídio.

A presidente da Casa da Mulher Brasileira contou, também, que a Casa da Mulher Brasileira reúne os serviços da Delegacia Especializada da Mulher; Defensoria Pública do Estado; 24ª Promotoria de Justiça da Mulher, ligada ao Ministério Público do Estado; Alojamento de Passagem; Departamento de Feminicídio; Coordenadoria Estadual das Delegacias Especiais da Mulher; Centro de Referência em Atendimento à Mulher Vítima de Violência; e Biblioteca Maria da Penha.

“Nosso outro diferencial são as capacitações oferecidas para as vítimas de violência, que permitem a autonomia econômica e a quebra do ciclo da violência e foram celebradas novas parcerias com o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), com a Universidade Maurício de Nassau (Uninassau) e com a Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom)”, disse.

Outro ponto revelado pela presidente é que, no Maranhão, o Governo do Estado conseguiu ampliar o programa, criando, por exemplo, a Patrulha Maria da Penha, que se transformou em um serviço essencial. Também foram criados o Departamento de Feminicídio, a Coordenadoria das Delegacias da Mulher, biblioteca, brinquedoteca e cursos de capacitação, visando à autonomia econômica.

Além da capital, São Luís, há uma unidade da Casa em Imperatriz, que começou a funcionar em 2020; e uma em Caxias, aberta este ano.

A Polícia Civil do Maranhão, com apoio da Polícia Civil de Pernambuco, prendeu mais um investigado pelo assassinato do empresário Jonathan Fernando Cardoso Sousa, o Nando Net, ocorrido em Turiaçu (MA). A prisão foi efetuada na tarde de sábado (27), na cidade de Caruaru (PE), dando cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pelo Poder Judiciário.

O investigado, de acordo com a Polícia Civil do Maranhão, residia no município de Pinheiro, na região da Baixada Maranhense, e fugiu após descobrir que era alvo da investigação que apura o homicídio do empresário. A prisão dele ocorreu após minuciosa investigação do Centro de Inteligência da Polícia Civil do Maranhão.

“Durante abordagem, foi verificado que o suspeito estava usando documentos falsos e descoberto, ainda, que ele possui um mandado de prisão em aberto expedido pela justiça do estado de Alagoas”, informou o delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Jair Paiva.

Essa não é a primeira prisão relacionada ao homicídio de Nando Net, ocorrido no dia 25  de agosto de 2022. Em dezembro de 2022, um homem, também empresário, foi apontado pelas investigações como sendo o mandante do crime e foi preso pela Polícia Civil do Maranhão no município cearense de São Gonçalo do Amarante.

As investigações seguem a fim de localizar o terceiro envolvido no crime, que seria um dos executores do empresário Nando Net.

O crime

No dia 25 de agosto de 2022, o empresário Nando Net foi assassinado com vários disparos de arma de fogo. O crime ocorreu em um posto de combustível na cidade de Turiaçu, quando dois homens em uma motocicleta se aproximaram e efetuaram os disparos contra a vítima.

Autoridades do sistema de Justiça e segurança pública participaram de uma reunião para discutir e definir medidas e condições para disciplinar o Carnaval oficial e particular na cidade de Balsas e garantir a segurança dos cidadãos, no período de 1º a 22 de fevereiro de 2024.

Durante a reunião, em 25 de janeiro, os participantes assinaram um “Compromisso de Ajustamento de Conduta”, que contém obrigações de fazer e não fazer, com o objetivo de organizar e definir responsabilidades dos organizadores dos festejos, blocos, boates e vendedores ambulantes.

Participaram da reunião o juiz Douglas Lima da Guia (4ª Vara de Balsas); o promotor de Justiça Antonio Lisboa (2ª Promotoria de Balsas); o prefeito municipal Erik Augusto; o procurador geral do Município, Edmar de Sousa Costa; a delegada Ana Marisa; o major Luis Rodrigo, comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar; o inspetor da Polícia Rodoviária Federal, Osmilton Galdino e a secretária de cultura, Mariângela Bucar.

COMPROMISSO

Conforme o compromisso assinado pelo prefeito, procurador e promotor de Justiça, os eventos promovidos por particulares devem funcionar até as 23 horas e os eventos realizados pelo Município poderão funcionar até as 2 horas do dia seguinte.

“Não haverá tolerância no caso de descumprir os horários fixados, devendo os organizadores, a todo momento, alertar os presentes sobre o horário do término do evento, inclusive com avisos sonoros fazendo referências a esse TAC”, diz o documento.

Somente serão autorizados eventos que tiverem bombeiros civis na proporção definida pelo Corpo de Bombeiros, em todos os dias do evento; segurança interna privada na proporção de 1 segurança para cada 50 pessoas; banheiros químicos e lixeiras, que devem ser limpos durante o evento, e venda proibida de bebidas em garrafas de vidro.

Juiz Douglas Lima da Guia (ao centro), participou da reunião que firmou o Compromisso de Ajustamento de Conduta para o Carnaval.

FISCALIZAÇÃO

A fiscalização das regras será feita pela Polícia Militar, Guarda Municipal e demais órgãos de segurança. Se forem descumpridas, será aplicada multa de R$ 5 mil, por dia e evento.

Caso as condições de autorização sejam violadas, o fato deve ser comunicado ao poder público, que deverá adotar as medidas punitivas no código de postura do município e ter a autorização desfeita.

O Termo de Ajustamento de Conduta assinado pelas autoridades considerou a Lei nº 7.347/1985, que disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor e outros direitos e o Procedimento Administrativo que deu entrada na 2ª Promotoria de Justiça de Balsas, ainda, o número reduzido de  policiais militares para garantir a ordem no Carnaval da cidade.

O Ministério Público do Maranhão emitiu Recomendação à Câmara de Vereadores de São Luís, na última sexta-feira, 26, para que sejam adotadas medidas de acompanhamento e controle na execução das emendas parlamentares destinadas ao atendimento das demandas da sociedade civil.

O documento foi assinado conjuntamente pelos titulares da 5ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa e da 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Fundações e Entidades, respectivamente, José Augusto Cutrim Gomes e Doracy Moreira Reis Santos.

Foi recomendada ao presidente da Câmara, vereador Paulo Víctor, a criação de um órgão de controle interno, no prazo de até 60 dias, caso inexistente, com atribuição específica para fiscalizar o processo de execução das emendas parlamentares.

O documento do MPMA também orientou que sejam estabelecidas diretrizes para garantir maior transparência e efetividade na aplicação dos recursos públicos oriundos das emendas, com a exigência de relatórios periódicos sobre o andamento dos projetos e a utilização dos recursos aplicados.

A Recomendação sugere que a Câmara Municipal, no procedimento de fiscalização a ser instituído, observe critérios na escolha e aprovação da entidade beneficiária, a destinação e o volume dos recursos públicos. Acrescenta, ainda, que o acompanhamento do processo ocorra até a efetiva aferição da prestação de contas do projeto aplicado, quer pelo Poder Executivo, quer pela entidade de interesse social executora.

Também foi recomendado que o Legislativo Municipal encaminhe “ao Ministério Público, Promotorias Especializadas em Entidades de Interesse Social sem fins lucrativos e Fundações Privadas a relação das entidades destinatárias de emendas parlamentares, com a finalidade de acompanhar a execução dos respectivos projetos, sem prejuízo dos demais órgãos de controle”.

Os promotores de justiça solicitaram ainda que seja enviada cópia da Recomendação ao prefeito de São Luís e que o presidente da Câmara Municipal providencie a divulgação do documento a todos os vereadores de São Luís.

RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES

Segundo os promotores de justiça autores da Recomendação, tramitam em suas promotorias procedimentos para apurar possíveis irregularidades na destinação e execução dos recursos públicos provenientes de emendas parlamentares de vereadores. Dentre as irregularidades apontadas, constam suspeitas de falta de fiscalização e acompanhamento na execução dos projetos e programas beneficiados pelas emendas parlamentares, bem como fraudes na prestação de contas por parte das entidades atendidas com a destinação da verba pública.

De acordo com a Lei Orçamentária Anual do Município de São Luís (LOA), o montante destinado ao atendimento das Emendas Parlamentares é de R$ 87.525.792,00.

O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta terça-feira (30) o resultado dos selecionados na primeira chamada do processo seletivo de 2024 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). São, ao todo, 264.360 vagas disponíveis, distribuídas entre 127 instituições de educação superior participantes do programa.

As inscrições ocorreram de 22 a 25 de janeiro e as matrículas acontecem do dia 1º ao dia 7 de fevereiro. Entre 30 de janeiro e 7 de fevereiro, estudantes não selecionados devem manifestar interesse em participar da lista de espera.

O Sisu é um sistema eletrônico gerido pelo MEC para as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil. O sistema executa a seleção dos estudantes com base na média da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) até o limite da oferta das vagas, por curso e modalidade de concorrência, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos e o perfil socioeconômico para Lei de Cotas.

A advogada maranhense Nayra Monteiro, é uma das 160 pessoas que foram processadas pelo juiz Rudson Marcos, do TJ de Santa Catarina, entre famosos e veículos, por ter protestado contra decisão de denúncia de assédio sexual.

O motivo da ação é baseado em publicações com a hashtag #EstuproCulposo em protesto contra a decisão judicial do caso de violência sexual envolvendo a influenciadora Mariana Ferrer, julgado pelo magistrado catarinense.

Nayra, que já foi secretária de Estado da Mulher no Maranhão, publicou em suas redes sociais sua opinião e descordou com a decisão do juiz que não condenou o suspeito de ter assediado sexualmente Mariana Ferrer. A expressão viralizou na internet depois que, durante o julgamento, um dos promotores do caso afirmou que não houve dolo do acusado no ato, uma vez que o réu “não sabia” que a jovem estava embriagada.

Entre os alvos do juiz, celebridades como Ana Hickmann, Angélica, Ivete Sangalo, Camila Pitanga, Felipe Neto, Luciano Huck, senador Jorge Kajuru e outros políticos.

O juiz pede, além da condenação por difamação, uma indenização de R$ 15 mil por danos morais. Procurado, Wanderley Porto disse que não pode comentar, uma vez que o processo corre em segredo de justiça. Com informações de ‘O Fator’.

O Sistema de Segurança Pública do Maranhão agiu com rapidez diante o assassinato do motorista Francisco Vale Silva, ocorrido durante assalto a um coletivo na noite de segunda-feira (22), em São Luís. Em menos de 24h, as forças policiais do estado conseguiram prender os três indivíduos suspeitos do crime.

“Demos uma pronta resposta ao homicídio praticado na segunda à noite. A prisão dos envolvidos nesse crime bárbaro se deu em menos de 24 horas. Para garantir a segurança dos usuários e trabalhadores do transporte coletivo, determinei que a Polícia Militar reforce o policiamento ostensivo com o uso de suas forças especiais, porque o nosso objetivo é promover cada vez mais diminuição desses índices de criminalidade”, destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Martins.

A ação para a prisão dos três envolvidos foi iniciada logo após o recebimento da ocorrência pelo Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS), por volta das 20h dessa segunda-feira, 22, e foi executada de forma conjunta pelas polícias Civil e Militar, com o apoio do Sistema de Inteligência.

“No início da manhã desta terça, detemos um elemento que teve participação descartada. No entanto, ele forneceu algumas informações que permitiram que chegássemos aos primeiros envolvidos, de fato, na ação”, contou o comandante da Polícia Militar, coronel Paulo Fernando.

Após as informações passadas por esse indivíduo, os policiais conseguiram chegar a dois dos primeiros envolvidos.

“Chegamos a dois indivíduos, um deles menor de idade, de 16 anos. O maior, no caso, teria dado auxílio à fuga dos dois que executaram, propriamente, o motorista”, frisou o delegado-geral da Polícia Civil, Jair Paiva.

Após a detenção dos dois e interrogatório, foi possível chegar ao terceiro suspeito, outro menor de idade, de 16 anos. A apreensão dele ocorreu logo no fim da tarde desta terça-feira, 23.

Ainda de acordo com o delegado-geral Jair Paiva, todos os detalhes dos depoimentos estão sendo investigados: “O adolescente está chamando para si a responsabilidade do assassinato, mas isso ainda está sendo investigado a fundo. De tal forma, trabalharemos para encontrar a arma utilizada no crime”, destacou.

Agora, com a identificação e prisão dos três investigados, a Polícia Civil dará andamento aos procedimentos necessários para concluir a investigação e permitir que a Justiça do Maranhão prossiga com o julgamento dos suspeitos.